No final de 2017, no programa Mais Médicos trabalhavam 18.240 médicos e médicas, sendo 8.332 cubanos, 4.525 vagas ocupadas por médicos formados no Brasil e que têm prioridade na seleção, 2.842 brasileiros formados no exterior e 451 médicos de outras nacionalidades. Existem ainda 2.000 vagas não preenchidas.
2.885 municípios brasileiros contam com a presença dos médicos e médicas cubanos, a maioria no semiárido nordestino, região amazônica, saúde indígena, cidades com baixo IDH e periferias das grandes cidades.
Destes municípios, 1575 só contam com médicos cubanos e 75% dos médicos que atendem as terras indígenas são também cubanos. Todos estes locais poderiam estar sendo atendidos por médicos brasileiros, mas que não atendem em quantidade suficiente para suprir a demanda, por desinteresse em irem trabalhar nas periferias das grandes cidades, sertão nordestino, amazônia, população indígena e outros rincões do Brasil profundo e desassistido
68 milhões de brasileiros e brasileiras são assistidos pelo Programa Mais Médicos e cerca de 28 milhões destes estão prestes a viver uma anunciada tragédia humana, provocada pelas permanentes e reiteradas ameaças feitas diretamente pelo presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, ao afirmar que fará exigências, no mínimo estapafúrdias e que, no caso da exigência do exame Revalida, atingirá não só profissionais cubanos, mas também de outras nacionalidades e brasileiros formados no exterior que trabalham no Programa.
As exigências prometidas por Bolsonaro são feitas por quem desconhece completamente o programa mais Médicos e o papel de Cuba no suprimento de profissionais de medicina mundo afora, como é feito no Brasil.
Exigir o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos) não tem nenhum cabimento no caso, pois é um procedimento adotado para permitir que médicos estrangeiros residentes no Brasil e brasileiros formados no exterior, possam exercer a medicina plena em todo o território nacional e em quaisquer áreas da medicina para as quais estejam qualificados. Médicos e médicas cubanos não têm qualificação de residentes, atuam em locais específicos e pré determinados pelo governo brasileiro e apenas em atenção básica à saúde. Não cabe o exame que o presidente eleito ameaça exigir.
Quanto a poder trazer a família do médico ou médica, é outra invenção sem pé nem cabeça do futuro presidente. Nem mesmo os cubanos e cubanas que voluntariamente aderiram ao Programa Mais Médicos e que têm famílias em Cuba desejam traze-las para cá. A permanência aqui é temporária e, ao mesmo tempo se criaria imensos transtornos e custos para a manutenção dessas famílias. Sim, por que quem arcaria com as despesas de moradia, assistência à saúde, educação e outros gastos? Lá a saúde e a educação além de serem de alta qualidade são integralmente gratuitas e na maioria das vezes o esposo ou esposa que fica também trabalha.
Sobre a terceira exigência, que seria o pagamento integral do salário, trata-se de outra distorção da realidade, por desconhecimento ou má fé. Os médicos e médicas cubanos que vieram para o Brasil são funcionários de carreira do ministério de saúde daquele país, continuam recebendo seus salários e tem seus postos de trabalho garantidos, com todos os benefícios da carreira.
Não há pagamento de salários aos médicos cubanos, por isso essa exigência de ter que pagar salário integral é uma coisa sem pé nem cabeça. O acordo de cooperação funciona assim: A vinda dos médicos cubanos para ingressarem no Programa Mais Médicos é mediada pela Organização Panamericana de Saúde-OPAS. O Brasil paga uma mensalidade à OPAS, que repassa para o Ministério da Saúde Pública de Cuba, que, após reter os impostos e demais custos, repassa cerca de R$ 3.000,00 reais aos médicos e medicas cubanos, a título de ajuda de custo. Vale ressaltar que as despesas com alimentação e moradia são custeadas pelas prefeituras onde atuam.
Se o futuro governo, por motivação ideológica prefere relegar 28 milhões de brasileiras e brasileiros à própria sorte, no que diz respeito à atenção básica de saúde, a cooperação de Cuba nessa área seguira firme por todos os cantos do planeta. Ela está presente em 66 países, inclusive Portugal e Russia, sendo que grande parte destes não recebe qualquer tipo de cobrança pelos serviços prestados. 27 países mais necessitados como Congo, Etiópia, Tanzânia, Zimbábue, Honduras Bolívia, Haiti, Guatemala, El Salvador, Nicarágua, entre outros recebem apoio de médicos cubanos de forma gratuita, por intermédio de seu Programa Integral de Saúde.
O futuro governo, por insensatez e motivação ideológica força a saída de 8.332 médicos e médicas cubanos, o que deixará 28 milhões de brasileiros e brasileiras à própria sorte, sem qualquer tipo de assistência à saúde, além de inviabilizar a continuidade do Programa Mais Médicos, o que é um verdadeiro crime contra milhões de desassistidos desse país.
A Associação Cultural José Marti do Espírito Santo - ACJM/ES repudia as atitudes grosseiras autoritárias e ingratas manifestadas pelo futuro presidente Jair Messias Bolsonaro contra Cuba e agradece aos médicos e médicas cubanos por sua dedicação incondicional à nobre tarefa de levar ao povo mais pobre do Brasil sua dedicação como profissionais da medicina a lugares com imensa carência de atenção básica à saúde e mesmo a lugares que jamais haviam podido contar com um único médico.
ACJM/ES
Marluzio Ferreira Dantas - Presidente
Claudio Machado - Secretário Geral
