Antes mesmo de assumir Bolsonaro provoca tragédia humana no Brasil

Tragédia humana. É o único significado para a situação provocada pelas ameaças feitas por Bolsonaro e que resultará na saída de milhares de médicos e medicas cubanos do Brasil.

No final de 2017, no programa Mais Médicos trabalhavam 18.240 médicos e médicas, sendo 8.332 cubanos, 4.525 vagas ocupadas por médicos formados no Brasil e que têm prioridade na seleção, 2.842 brasileiros formados no exterior e 451 médicos de outras nacionalidades. Existem ainda 2.000 vagas não preenchidas.

2.885 municípios brasileiros contam com a presença dos médicos e médicas cubanos, a maioria no semiárido nordestino, região amazônica, saúde indígena, cidades com baixo IDH e periferias das grandes cidades.

Destes municípios, 1575 só contam com médicos cubanos e 75% dos médicos que atendem as terras indígenas são também cubanos. Todos estes locais poderiam estar sendo atendidos por médicos brasileiros, mas que não atendem em quantidade suficiente para suprir a demanda, por desinteresse em irem trabalhar nas periferias das grandes cidades, sertão nordestino, amazônia, população indígena e outros rincões do Brasil profundo e desassistido

O Programa Mais Médicos foi criado para levar atendimento de saúde à população desassistida, mas também para formar médicos voltados para a atenção básica, numa tentativa de a médio prazo reverter o quadro de carência de médicos nessa que deve ser a prioridade da medicina e não como predomina hoje, como disse o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, em reportagem da revista Exame (https://exame.abril.com.br/brasil/mais-medicos-e-importante-continuar-com-o-programa/) para quem "a saúde hoje é sustentada pela doença, na prática de tratamentos e de atendimentos hospitalares, e não na prevenção. O programa modifica essa lógica e por isso levantou tantas críticas" pela comunidade médica e por empresários que lucram com a medicina curativa. Basta constatar que 48% da atenção básica atualmente é suprida por médicos do programa.

68 milhões de brasileiros e brasileiras são assistidos pelo Programa Mais Médicos e cerca de 28 milhões destes estão prestes a viver uma anunciada tragédia humana, provocada pelas permanentes e reiteradas ameaças feitas diretamente pelo presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, ao afirmar que fará exigências, no mínimo estapafúrdias e que, no caso da exigência do exame Revalida, atingirá não só profissionais cubanos, mas também de outras nacionalidades e brasileiros formados no exterior que trabalham  no Programa.

As exigências prometidas por Bolsonaro são feitas por quem desconhece completamente o programa mais Médicos e o papel de Cuba no suprimento de profissionais de medicina mundo afora, como é feito no Brasil.

Exigir o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos) não tem nenhum cabimento no caso, pois é um procedimento adotado para permitir que médicos estrangeiros residentes no Brasil e brasileiros formados no exterior, possam exercer a medicina plena em todo o território nacional e em quaisquer áreas da medicina para as quais estejam qualificados. Médicos e médicas cubanos não têm qualificação de residentes, atuam em locais específicos e pré determinados pelo governo brasileiro e apenas em atenção básica à saúde. Não cabe o exame que o presidente eleito ameaça exigir.

Quanto a poder trazer a família do médico ou médica, é outra invenção sem pé nem cabeça do futuro presidente. Nem mesmo os cubanos e cubanas que voluntariamente aderiram ao Programa Mais Médicos e que têm famílias em Cuba desejam traze-las para cá. A permanência aqui é temporária e, ao mesmo tempo se criaria imensos transtornos e custos para a manutenção dessas famílias. Sim, por que quem arcaria com as despesas de moradia, assistência à saúde, educação e outros gastos? Lá a saúde e a educação além de serem de alta qualidade são integralmente gratuitas e na maioria das vezes o esposo ou esposa que fica também trabalha.

Sobre a terceira exigência, que seria o pagamento integral do salário, trata-se de outra distorção da realidade, por desconhecimento ou má fé. Os médicos e médicas cubanos que vieram para o Brasil são funcionários de carreira do ministério de saúde daquele país, continuam recebendo seus salários e tem seus postos de trabalho garantidos, com todos os benefícios da carreira.

Não há pagamento de salários aos médicos cubanos, por isso essa exigência de ter que pagar salário integral é uma coisa sem pé nem cabeça. O acordo de cooperação funciona assim: A vinda dos médicos cubanos para ingressarem no Programa Mais Médicos é mediada pela Organização Panamericana de Saúde-OPAS. O Brasil paga uma mensalidade à OPAS, que repassa para o Ministério da Saúde Pública de Cuba, que, após reter os impostos e demais custos, repassa cerca de R$ 3.000,00 reais aos médicos e medicas cubanos, a título de ajuda de custo. Vale ressaltar que as despesas com alimentação e moradia são custeadas pelas prefeituras onde atuam.

Se o futuro governo, por motivação ideológica prefere relegar 28 milhões de brasileiras e brasileiros à própria sorte, no que diz respeito à atenção básica de saúde, a cooperação de Cuba nessa área seguira firme por todos os cantos do planeta. Ela está presente em 66 países, inclusive Portugal e Russia, sendo que grande parte destes não recebe qualquer tipo de cobrança pelos serviços prestados. 27 países mais necessitados como Congo, Etiópia, Tanzânia, Zimbábue, Honduras Bolívia, Haiti, Guatemala, El Salvador, Nicarágua, entre outros recebem apoio de médicos cubanos de forma gratuita, por intermédio de seu Programa Integral de Saúde.

O futuro governo, por insensatez e motivação ideológica força a saída de 8.332 médicos e médicas cubanos, o que  deixará 28 milhões de brasileiros e brasileiras à própria sorte, sem qualquer tipo de assistência à saúde, além de inviabilizar a continuidade do Programa Mais Médicos, o que é um verdadeiro crime contra milhões de desassistidos desse país.

A Associação Cultural José Marti do Espírito Santo - ACJM/ES repudia as atitudes grosseiras autoritárias e ingratas manifestadas pelo futuro presidente Jair Messias Bolsonaro contra Cuba e agradece aos médicos e médicas cubanos por sua dedicação incondicional à nobre tarefa de levar ao povo mais pobre do Brasil sua dedicação como profissionais da medicina a lugares com imensa carência de atenção básica à saúde e mesmo a lugares que jamais haviam podido contar com um único médico.

ACJM/ES

Marluzio Ferreira Dantas - Presidente

Claudio Machado - Secretário Geral

A prisão de Lula e a crueldade de seus algozes

E o golpe caminha a passos largos

Ministro da defesa, Raul Jungmann diz que mandado coletivo de busca e apreensão pode ser adotado no Rio de Janeiro, sob intervenção federal.

Imaginem o que significa isso.

Ruas inteiras, ou até bairros inteiros podem ser submetidos a essa excrecência autoritária, caso venha a ser autorizada pela justiça.

Com essa autorização, a polícia e o exército (este, operador da intervenção de #TemerDitador), com um mandado na mão para prender alguém que more em determinado endereço em uma das favelas do RJ, poderá entrar em todos as residências e imóveis de determinada rua o bairro, como se qualquer um desses locais pudesse ser a moradia do procurado pela justiça.

Ou seja, milhares de famílias que nada devem à justiça poderão ter seus lares violados pela truculência de um (des) governo usurpador, decrépito, execrado pela quase unanimidade da população brasileira, que tenta se legitimar pela via autoritária.

O ministro Jungmann, tentando naturalizar essa aberração, afirmou que em outras ocasiões o mandado coletivo de busca e apreensão já foi adotada. De fato já foi, recentemente.

Em novembro de 2016, depois que um helicóptero da Polícia Militar caiu na Cidade de Deus,  a Juíza Angélica dos Santos Costa concedeu, liminarmente, autorização para execução de mandado de busca e apreensão coletivo, alegando que "em tempos excepcionais, medidas também excepcionais são exigidas com intuito de restabelecer a ordem pública".

Mas o que o ministro do governo usurpador esqueceu de dizer é que as operações de busca e apreensão "coletivas" realizadas na Cidade de Deus, Zona Oeste do Rio de Janeiro, foram consideradas ilegais pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado. E a decisão foi unânime.

O desembargador relator destacou que como não houve a individualização das casas e dos moradores atingidos pela medida restritiva de direitos fundamentais - como a inviolabilidade de domicílio e a intimidade -, "...a pena é de inversão ao disposto no ordenamento jurídico vigente, inclusive de normas internacionais de proteção à pessoa humana, e violação frontal ao Estado Democrático de Direito.”

Como vemos, o golpe se aprofunda e a ditadura explícita nos ronda cada vez mais de perto.

E, diferentemente do que disse Pedro Aleixo, vice-presidente do ditador Costa e Silva, quando da imposição do famigerado AI-5 em 1968, o problema de medidas de carater autoritário, como a do mandado coletivo, não se restringe apenas aos "guardas da esquina".

O problema é matricial. Esse governo já nasce autoritário, uma vez que se viabilizou pelo golpe de Estado que afastou a presidenta Dilma.

A coluna Praça Oito de 05/02/18 e a régua de Judith

O jornal “A Gazeta” é o principal jornal de meu estado, o Espírito Santo, embora perca em vendas para “A Tribuna”, seu concorrente direto.

Estão para o Espírito Santo, como os jornalões “O Globo”, “O Estado de São Paulo” e a “Folha de São Paulo” estão para o Brasil, ou seja, são, ao fim e ao cabo, porta-vozes dos grandes grupos econômicos locais e nacionais, e das forças políticas que os representam.

A mais tradicional coluna política de “A Gazeta” chama-se Praça Oito, que já teve mais influência, mais glamour, já foi mais “fonte” das novidades do mundo político, mas hoje, com os fatos e boatos circulando online, já não desperta mais tanto interesse.

Mesmo assim é uma coluna respeitada e, de certa forma, ainda tem um certo peso na formação da opinião dos leitores do jornal, o que deveria contribuir para maior esmero com as opiniões ali emitidas, mas que, infelizmente, não é o que acontece.

A edição de hoje (05/02) abre uma série de textos que irão tentar convencer o leitor que Lula e Bolsonaro têm muito mais semelhanças do que antagonismos. E começa por dizer que a principal semelhança entre os dois é que ambos repudiam o papel da imprensa, “um dos mais importantes pilares de qualquer nação que se pretende democrática”.

O colunista, indo na onda dos apelidos, inicia essa inacreditável e absurda abordagem com o título “Bolsolula: opostos, mas nem tanto”.

Destaca o titular da coluna que o “desapego de Lula pelo trabalho da imprensa e o ‘germe autoritário’ incubado em seu discurso político serão abordados na sequência das colunas.”

Vamos aguardar para ler e comentar, é claro, mas, a depender do que foi publicado hoje, pois pelo que já é afirmado na coluna Praça Oito de hoje, afirmando semelhanças entre Lula e Bolsonaro, inclusive quanto ao suposto viés autoritário de Lula, expresso, como diz a coluna, no seu repúdio ao trabalho da imprensa.

São afirmações tão estapafúrdias, fruto de uma leitura distorcida da realidade ou, pior, propositadamente construída com o intuito de influenciar o leitor de que é isso mesmo.

Que Bolsonaro é adepto do autoritarismo, não é necessário nenhum exercício analítico para se chegar a essa conclusão. Seu autoritarismo é autodeclarado e vem embutido com tudo que há de pior na humanidade, como homofobia, racismo, machismo, misoginia..., ou seja, fascismo na veia.

Também está muito claro que Bolsonaro não é o candidato dos sonhos das oligarquias nacionais e seus porta-vozes tradicionais, eles mesmos membros dessa oligarquia, como os grandes grupos de mídias com seus decadentes jornais impressos.

Já sabemos o mais que virá nas próximas colunas, num árduo e ingrato exercício de redação na tentativa de sustentar a tese de que Lula é autoritário e, por isso, tem “desapego pelo trabalho da imprensa”.

Mas a que trabalho da imprensa o colunista se refere? A qual imprensa o colunista se refere? Não pode ser outro senão aquele trabalho e aquela imprensa refletida pelo que afirmou em 2010, no auge do segundo governo Lula, Maria Judith Brito, então presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e executiva do grupo Folha de S. Paulo. Disse ela: A liberdade de imprensa é um bem maior que não deve ser limitado. A esse direito geral, o contraponto é sempre a questão da responsabilidade dos meios de comunicação e, obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada. E esse papel de oposição, de investigação, sem dúvida nenhuma incomoda sobremaneira o governo.

Então, atentem bem, quando o colunista de Praça Oito fala que Lula tem desapego pelo trabalho da imprensa, repudia o trabalho da imprensa, o ex-presidente deixa transparecer esse sentimento, faz esse juízo de valor da imprensa preconizada por de Maria Judith Brito.

Lula jamais repudiou ou repudia o jornalismo que busca a verdade, a informação legítima, para depois reportar com a maior fidelidade possível. Não há como fazer esse bom jornalismo se os grandes meios de comunicação nacionais e regionais, como A Gazeta, se orientam pela régua de Judith.

Mas vamos aguardar as próximas colunas de Praça Oito, para ver o malabarismo analítico que o titular da coluna fará para dar sustentação às supostas semelhanças entre Bolsonaro e Lula, e o enaltecimento do papel dos grandes grupos de mídia nacionais em defesa da democracia. Ei, Getúlio, ei JK, ei Jango... você leram isso?