segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

E o golpe caminha a passos largos

Ministro da defesa, Raul Jungmann diz que mandado coletivo de busca e apreensão pode ser adotado no Rio de Janeiro, sob intervenção federal.

Imaginem o que significa isso.

Ruas inteiras, ou até bairros inteiros podem ser submetidos a essa excrecência autoritária, caso venha a ser autorizada pela justiça.

Com essa autorização, a polícia e o exército (este, operador da intervenção de #TemerDitador), com um mandado na mão para prender alguém que more em determinado endereço em uma das favelas do RJ, poderá entrar em todos as residências e imóveis de determinada rua o bairro, como se qualquer um desses locais pudesse ser a moradia do procurado pela justiça.

Ou seja, milhares de famílias que nada devem à justiça poderão ter seus lares violados pela truculência de um (des) governo usurpador, decrépito, execrado pela quase unanimidade da população brasileira, que tenta se legitimar pela via autoritária.

O ministro Jungmann, tentando naturalizar essa aberração, afirmou que em outras ocasiões o mandado coletivo de busca e apreensão já foi adotada. De fato já foi, recentemente.

Em novembro de 2016, depois que um helicóptero da Polícia Militar caiu na Cidade de Deus,  a Juíza Angélica dos Santos Costa concedeu, liminarmente, autorização para execução de mandado de busca e apreensão coletivo, alegando que "em tempos excepcionais, medidas também excepcionais são exigidas com intuito de restabelecer a ordem pública".

Mas o que o ministro do governo usurpador esqueceu de dizer é que as operações de busca e apreensão "coletivas" realizadas na Cidade de Deus, Zona Oeste do Rio de Janeiro, foram consideradas ilegais pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado. E a decisão foi unânime.

O desembargador relator destacou que como não houve a individualização das casas e dos moradores atingidos pela medida restritiva de direitos fundamentais - como a inviolabilidade de domicílio e a intimidade -, "...a pena é de inversão ao disposto no ordenamento jurídico vigente, inclusive de normas internacionais de proteção à pessoa humana, e violação frontal ao Estado Democrático de Direito.”

Como vemos, o golpe se aprofunda e a ditadura explícita nos ronda cada vez mais de perto.

E, diferentemente do que disse Pedro Aleixo, vice-presidente do ditador Costa e Silva, quando da imposição do famigerado AI-5 em 1968, o problema de medidas de carater autoritário, como a do mandado coletivo, não se restringe apenas aos "guardas da esquina".

O problema é matricial. Esse governo já nasce autoritário, uma vez que se viabilizou pelo golpe de Estado que afastou a presidenta Dilma.

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

A coluna Praça Oito de 05/02/18 e a régua de Judith

O jornal “A Gazeta” é o principal jornal de meu estado, o Espírito Santo, embora perca em vendas para “A Tribuna”, seu concorrente direto.

Estão para o Espírito Santo, como os jornalões “O Globo”, “O Estado de São Paulo” e a “Folha de São Paulo” estão para o Brasil, ou seja, são, ao fim e ao cabo, porta-vozes dos grandes grupos econômicos locais e nacionais, e das forças políticas que os representam.

A mais tradicional coluna política de “A Gazeta” chama-se Praça Oito, que já teve mais influência, mais glamour, já foi mais “fonte” das novidades do mundo político, mas hoje, com os fatos e boatos circulando online, já não desperta mais tanto interesse.

Mesmo assim é uma coluna respeitada e, de certa forma, ainda tem um certo peso na formação da opinião dos leitores do jornal, o que deveria contribuir para maior esmero com as opiniões ali emitidas, mas que, infelizmente, não é o que acontece.

A edição de hoje (05/02) abre uma série de textos que irão tentar convencer o leitor que Lula e Bolsonaro têm muito mais semelhanças do que antagonismos. E começa por dizer que a principal semelhança entre os dois é que ambos repudiam o papel da imprensa, “um dos mais importantes pilares de qualquer nação que se pretende democrática”.

O colunista, indo na onda dos apelidos, inicia essa inacreditável e absurda abordagem com o título “Bolsolula: opostos, mas nem tanto”.

Destaca o titular da coluna que o “desapego de Lula pelo trabalho da imprensa e o ‘germe autoritário’ incubado em seu discurso político serão abordados na sequência das colunas.”

Vamos aguardar para ler e comentar, é claro, mas, a depender do que foi publicado hoje, pois pelo que já é afirmado na coluna Praça Oito de hoje, afirmando semelhanças entre Lula e Bolsonaro, inclusive quanto ao suposto viés autoritário de Lula, expresso, como diz a coluna, no seu repúdio ao trabalho da imprensa.

São afirmações tão estapafúrdias, fruto de uma leitura distorcida da realidade ou, pior, propositadamente construída com o intuito de influenciar o leitor de que é isso mesmo.

Que Bolsonaro é adepto do autoritarismo, não é necessário nenhum exercício analítico para se chegar a essa conclusão. Seu autoritarismo é autodeclarado e vem embutido com tudo que há de pior na humanidade, como homofobia, racismo, machismo, misoginia..., ou seja, fascismo na veia.

Também está muito claro que Bolsonaro não é o candidato dos sonhos das oligarquias nacionais e seus porta-vozes tradicionais, eles mesmos membros dessa oligarquia, como os grandes grupos de mídias com seus decadentes jornais impressos.

Já sabemos o mais que virá nas próximas colunas, num árduo e ingrato exercício de redação na tentativa de sustentar a tese de que Lula é autoritário e, por isso, tem “desapego pelo trabalho da imprensa”.

Mas a que trabalho da imprensa o colunista se refere? A qual imprensa o colunista se refere? Não pode ser outro senão aquele trabalho e aquela imprensa refletida pelo que afirmou em 2010, no auge do segundo governo Lula, Maria Judith Brito, então presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e executiva do grupo Folha de S. Paulo. Disse ela: A liberdade de imprensa é um bem maior que não deve ser limitado. A esse direito geral, o contraponto é sempre a questão da responsabilidade dos meios de comunicação e, obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada. E esse papel de oposição, de investigação, sem dúvida nenhuma incomoda sobremaneira o governo.

Então, atentem bem, quando o colunista de Praça Oito fala que Lula tem desapego pelo trabalho da imprensa, repudia o trabalho da imprensa, o ex-presidente deixa transparecer esse sentimento, faz esse juízo de valor da imprensa preconizada por de Maria Judith Brito.

Lula jamais repudiou ou repudia o jornalismo que busca a verdade, a informação legítima, para depois reportar com a maior fidelidade possível. Não há como fazer esse bom jornalismo se os grandes meios de comunicação nacionais e regionais, como A Gazeta, se orientam pela régua de Judith.
Mas vamos aguardar as próximas colunas de Praça Oito, para ver o malabarismo analítico que o titular da coluna fará para dar sustentação às supostas semelhanças entre Bolsonaro e Lula, e o enaltecimento do papel dos grandes grupos de mídia nacionais em defesa da democracia. Ei, Getúlio, ei JK, ei Jango... você leram isso?