domingo, 26 de abril de 2020

Adeus, Vasquinho!


“Se ser populista é tratar bem os pobres, não ter vergonha de entrar na sala de pessoas humildes e tomar um cafezinho, eu, evidentemente, vou continuar sendo populista”

Vasco Alves, 6 de agosto de 1941 – Vila Velha, 25 de abril de 2020

Todo governante que se dedica a governar para todos, com enfoque para os mais necessitados e não para os interesses de uma minoria que sempre foi useira e vezeira do Estado, é taxado pejorativamente de populista.

Sim, Vasco Alves foi esse cidadão, que em sua trajetória de vida, de advogado e de político, teve sempre como referência os interesses dos mais necessitados.

Na vida pública pode demonstrar sua vocação democrática, respeito à coisa pública e compromisso com os interesses do povo nas duas vezes em que foi prefeito de Vila Velha, como deputado federal constituinte e quando exerceu o mandato de prefeito do município de Cariacica.

Devoto e discípulo de são Francisco de Assis, embora suas condições financeiras permitissem viver uma vida com mais regalias e confortos – e até com mais ostentação –, teve sempre hábitos simples, espartanos.

Meus primeiros contatos mais próximos com Vasquinho ocorreram a partir de 1995, quando ele era prefeito de Cariacica e eu trabalhava no governo do estado.

Estive algumas vezes em seu gabinete, na antiga sede da prefeitura cariaciquense para tratar de questões da gestão pública e encontrava sempre as portas escancaradas e o gabinete lotado de lideranças municipais, funcionários da prefeitura por ele convocado para assessoria e encaminhamentos dos assuntos que ali estavam sendo discutidos, onde todos, evidentemente, conheciam dos assuntos de todos, em um aparente caos, mas com decisões sendo tomadas e soluções fluindo normalmente. Transparência muito além dos discursos e das normas.

Por traz da autêntica simplicidade, havia um homem culto, inteligente, um advogado com profundo conhecimento das leis, um político comprometido com as causas populares e sempre atento à necessidade de lutar pela democracia e pelo Estado democrático de direito.

Escrevia regularmente suas análises e impressões nas redes sociais, sobre questões relacionadas à política nacional, em textos sucintos e precisos, alguns dos quais publiquei no portal Vermelho, na seção dos Estados. Reproduzo um deles aqui, que muitos irão interpretar como uma visão parcial, tendente a uma das forças políticas em disputa no Brasil, mas que, na verdade, trata exclusivamente de uma contribuição necessária de um democrata que jamais se omitiu em defender a Constituição brasileira, mesmo que isso significasse remar contra a maré, como a que vivemos agora, quando cada vez mais se estreitam as condições para debates democráticos, substituídos pela insensatez, pela intolerância e pelo ódio:

"O momento político nacional

O momento político nacional está bastante pesado e extremamente conturbado. Aliás, como ensinava o saudoso Sérgio Ceotto, 'a situação está de vaca não conhecer bezerro'.

Entendo que a turma da lava jato, que hoje está politicamente no mesmo campo de atuação que o grupo do Presidente da República e seus filhos, quer neste momento solapar a qualquer custo a única instituição que eles temem:  o Supremo Tribunal Federal (STF).

Para tanto, através da mesma rede social de Fake News que utilizaram nas eleições, querem agora derrubar alguns ministros do STF para poderem com isso nomear novos ministros e, assim, tornar a Corte dócil aos seus interesses.

Isso explica a reação do STF em instaurar  Inquérito, a fim de  apurar o que está por traz  da onda que quer desmoraliza-lo. Explica também a posição de Bolsonaro que,  há poucos dias, defendia a ditadura e a tortura como métodos de atuação política e nesse episódio vem a público para defender  o direito constitucional à LIVRE expressão do pensamento e plena liberdade de comunicação.

O MPF entra nessa história, confundindo inquérito com ação penal, querendo ser o 'rei da cocada preta', como se não bastassem os poderes que lhe outorgamos na carta magna de 88."

Foi sob sua primeira gestão à frente da prefeitura de Vila Velha que teve início uma das primeiras experiências de adoção do orçamento participativo, instrumento pelo qual a sociedade participa da definição dos investimentos prioritários de cada ano, antes da peça orçamentária ser enviada para apreciação e aprovação do poder legislativo.

Mas se havia outras experiências do mesmo tipo sendo conduzidas em outras municipalidades, como em Porto Alegre, Vila Velha foi o primeiro município a normatizar a elaboração do orçamento de forma participativa, quando o prefeito Vasquinho, no ano de 1983, sancionou uma lei para institucionalizar o processo, que mais tarde veio a ser incluído na Lei Orgânica.

O correr da vida não permitiu que tivéssemos contatos frequentes ao longo dos anos, desde aquele longínquo 1995, embora volta e meio nos encontrávamos por estes percursos da política que sempre fizeram parte da vida dele e da minha. Entretanto tive a oportunidade e a felicidade de tornar mais amiúde esses contatos a partir de 2015, quando as circunstâncias da vida nos aproximou em torno do processo eleitoral que culminaria com as eleições municipais de 2016.

Nessa época iniciamos a construção de uma alternativa para governar Vila Velha e contribuir com o fortalecimento do poder legislativo municipal, que batizamos de Frente Vila Velha de Participação Popular (FVVPP), construída inicialmente com as adesões do PPL, partido dirigido no Espírito Santo por Vasco Alves; PCdoB e PT. Infelizmente não logramos êxito em consolidar o projeto. Mesmo assim Vasco, com sua determinação, disposição e coragem, foi para a disputa em uma coligação PPL/PT. Não teria sido sua última experiência no campo de batalha eleitoral, caso o percurso de sua vida não tivesse sido concluído nesse último dia 25 de abril, uma data que considero quase como um réquiem a esse grande brasileiro canela verde, pois nesse mesmo dia e mês, no ano de 1974 se deu a Revolução dos Cravos, que derrotou o regime fascista que governava Portugal desde 1933.


domingo, 27 de janeiro de 2019

O povo cubano grita bem alto: Lula livre, já!

No dia primeiro de janeiro de 2019, Raul Castro Ruiz fez um chamado solidário para que a luta pela liberdade de Lula fosse uma luta de todo o povo cubano.

No dia 25 do mesmo mês, o presidente do Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP) Fernando González Llort, fez um chamamento ao mundo pela liberdade de Lula, lançando a campanha de solidariedade "Lula livre, já!"

Lula livre já! Este será nosso objetivo a partir de hoje, junto a milhões de mulheres e homens dignos do planeta, expressou o presidente do ICAP, durante  XXIII Oficina Internacional sobre paradigmas emancipatórios.

Esse foi o texto apresentado para o do lançamento da campanha:

Fidel Castro Ruz, líder histórico e voz presente da Revolução Cubana, mais de uma vez afirmou e nos lembrou que o internacionalismo constitui a própria essência do socialismo.

Hoje materializamos uma nova ação internacionalista. Desta vez, chamados todos os revolucionários cubanos a se somarem, de forma muito mais concertada e intensa, ao movimento internacional de solidariedade com o ex-presidente Lula.

Desde que Lula foi preso injustamente, muitas de nossas organizações sociais, de forma espontânea e alentadora, começaram a desenvolver ações para a sua libertação.

A partir de hoje, somaremos todas as forças e multiplicaremos nossos esforços para exigir liberdade imediata para o ex-presidente, originário da classe trabalhadora a ex-classe trabalhadora e que tanto fez para os mais pobres no país. Para as vozes que exigem sua liberdade de sejam ouvidas em todo o mundo.

Os estudantes, os jovens em geral, as mulheres, os sindicalistas, os agricultores, os cientistas, os intelectuais e toda a nossa sociedade organizada, demonstrarão com fatos, algo que nos orgulhamos: Cuba nunca abandona os seus verdadeiros amigos, muito menos aqueles que são vítimas de permanentes injustiças.

A direita pôs em curso em toda a América Latina e Caribe, uma batalha em larga escala, manipulando o sistema judicial, para criminalizar de forma seletiva e em todos os níveis, os líderes de esquerda.

Essa direita, por natureza corrupta e corruptora, mente sem nenhum escrúpulo, para assim destruir a imagem pública de figuras como Lula, Dilma Rousseff e Cristina Fernández de Kirchner. Conspira, sem limitação alguma, para deturpar os melhores legados destes, manipulando a bandeira legítima da luta contra a corrupção.

Dentre estes três líderes, Lula já cumpre uma sentença de 12 anos e 1 mês por um crime que não cometeu. O procurador que propôs sua condenação disse “eu não tenho nenhuma prova, mas estou convencido." Ou seja, sem prova alguma manifestou sua convicção de que Lula era culpado.

Nós confiamos na inocência de Lula. Não só porque até hoje nenhum juiz nem procurador conseguiu provar qualquer crime, mas porque os homens públicos como ele, homens com o senso de suas responsabilidades históricas como ele, jamais se atreveriam a comprometer suas imagens diante de seu povo.

Um culpado não pede que seus delitos sejam provados. Um culpado não coopera com os órgãos do judiciário como Lula tem feito. Um culpado não faz declarações como as seguintes, antes de se apresentar a seus carcereiros:

"Saibam - disse à multidão que o cercava - que esse pescoço aqui não se dobra, porque eu vou sair com cabeça erguida e o peito aberto, porque vou provar minha inocência".

"Vou encontrá-los cara a cara, frente a frente aceitando o cumprimento da ordem" (referindo-se ao mandado de detenção).

"Eu vou para lá (para a cadeia em Curitiba) para que eles saibam que eu não tenho medo, eu não vou fugir, para que eles saibam que vou provar provar minha inocência."

Assim falou Lula a seus seus seguidores. Assim falou ao mundo. Assim falou a seus filhos e netos. Assim mostrou segurança em sua inocência. Assim, e por essa firmeza e convicção, vamos apoia-lo decididamente até que esteja livre.

Façamos realidade o chamado solidário feito pelo General de Exército Raúl Castro Ruz, em primeiro de janeiro passado: transformar a solidariedade com Lula em causa comum dos cubanos e cubanas. Vamos ajudar a todas as pessoas honestas do planeta a contribuirem para a sua liberdade e para cessar os ataques e perseguições judiciais contra as ex-presidentas Dilma Rousseff e Cristina Fernández de Kirchner.

A ocasião e propicia. A XIII Oficina Internacional sobre Paradigmas Emancipatórios demandou com justa razão e sentido de urgência, que a solidariedade entre os povos seja transformada em fatos tangíveis, em obra coletiva que some a unidade necessária entre eles.

Unamo-nos também à condenação e rejeição enérgicas à tentativa de impor à Venezuela, através de um golpe de Estado, um governo títere a serviço dos EUA. Faz parte, como a perseguição a Dilma e Cristina e a prisão de Lula, de uma estratégia do imperialismo.


livre Lula, já. Esse será o nosso objetivo a partir de hoje, junto a milhões de mulheres e homens dignos do planeta.

Claudio Machado

quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Antes mesmo de assumir Bolsonaro provoca tragédia humana no Brasil

Tragédia humana. É o único significado para a situação provocada pelas ameaças feitas por Bolsonaro e que resultará na saída de milhares de médicos e medicas cubanos do Brasil.

No final de 2017, no programa Mais Médicos trabalhavam 18.240 médicos e médicas, sendo 8.332 cubanos, 4.525 vagas ocupadas por médicos formados no Brasil e que têm prioridade na seleção, 2.842 brasileiros formados no exterior e 451 médicos de outras nacionalidades. Existem ainda 2.000 vagas não preenchidas.

2.885 municípios brasileiros contam com a presença dos médicos e médicas cubanos, a maioria no semiárido nordestino, região amazônica, saúde indígena, cidades com baixo IDH e periferias das grandes cidades.

Destes municípios, 1575 só contam com médicos cubanos e 75% dos médicos que atendem as terras indígenas são também cubanos. Todos estes locais poderiam estar sendo atendidos por médicos brasileiros, mas que não atendem em quantidade suficiente para suprir a demanda, por desinteresse em irem trabalhar nas periferias das grandes cidades, sertão nordestino, amazônia, população indígena e outros rincões do Brasil profundo e desassistido

O Programa Mais Médicos foi criado para levar atendimento de saúde à população desassistida, mas também para formar médicos voltados para a atenção básica, numa tentativa de a médio prazo reverter o quadro de carência de médicos nessa que deve ser a prioridade da medicina e não como predomina hoje, como disse o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, em reportagem da revista Exame (https://exame.abril.com.br/brasil/mais-medicos-e-importante-continuar-com-o-programa/) para quem "a saúde hoje é sustentada pela doença, na prática de tratamentos e de atendimentos hospitalares, e não na prevenção. O programa modifica essa lógica e por isso levantou tantas críticas" pela comunidade médica e por empresários que lucram com a medicina curativa. Basta constatar que 48% da atenção básica atualmente é suprida por médicos do programa.

68 milhões de brasileiros e brasileiras são assistidos pelo Programa Mais Médicos e cerca de 28 milhões destes estão prestes a viver uma anunciada tragédia humana, provocada pelas permanentes e reiteradas ameaças feitas diretamente pelo presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, ao afirmar que fará exigências, no mínimo estapafúrdias e que, no caso da exigência do exame Revalida, atingirá não só profissionais cubanos, mas também de outras nacionalidades e brasileiros formados no exterior que trabalham  no Programa.

As exigências prometidas por Bolsonaro são feitas por quem desconhece completamente o programa mais Médicos e o papel de Cuba no suprimento de profissionais de medicina mundo afora, como é feito no Brasil.

Exigir o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos) não tem nenhum cabimento no caso, pois é um procedimento adotado para permitir que médicos estrangeiros residentes no Brasil e brasileiros formados no exterior, possam exercer a medicina plena em todo o território nacional e em quaisquer áreas da medicina para as quais estejam qualificados. Médicos e médicas cubanos não têm qualificação de residentes, atuam em locais específicos e pré determinados pelo governo brasileiro e apenas em atenção básica à saúde. Não cabe o exame que o presidente eleito ameaça exigir.

Quanto a poder trazer a família do médico ou médica, é outra invenção sem pé nem cabeça do futuro presidente. Nem mesmo os cubanos e cubanas que voluntariamente aderiram ao Programa Mais Médicos e que têm famílias em Cuba desejam traze-las para cá. A permanência aqui é temporária e, ao mesmo tempo se criaria imensos transtornos e custos para a manutenção dessas famílias. Sim, por que quem arcaria com as despesas de moradia, assistência à saúde, educação e outros gastos? Lá a saúde e a educação além de serem de alta qualidade são integralmente gratuitas e na maioria das vezes o esposo ou esposa que fica também trabalha.

Sobre a terceira exigência, que seria o pagamento integral do salário, trata-se de outra distorção da realidade, por desconhecimento ou má fé. Os médicos e médicas cubanos que vieram para o Brasil são funcionários de carreira do ministério de saúde daquele país, continuam recebendo seus salários e tem seus postos de trabalho garantidos, com todos os benefícios da carreira.

Não há pagamento de salários aos médicos cubanos, por isso essa exigência de ter que pagar salário integral é uma coisa sem pé nem cabeça. O acordo de cooperação funciona assim: A vinda dos médicos cubanos para ingressarem no Programa Mais Médicos é mediada pela Organização Panamericana de Saúde-OPAS. O Brasil paga uma mensalidade à OPAS, que repassa para o Ministério da Saúde Pública de Cuba, que, após reter os impostos e demais custos, repassa cerca de R$ 3.000,00 reais aos médicos e medicas cubanos, a título de ajuda de custo. Vale ressaltar que as despesas com alimentação e moradia são custeadas pelas prefeituras onde atuam.

Se o futuro governo, por motivação ideológica prefere relegar 28 milhões de brasileiras e brasileiros à própria sorte, no que diz respeito à atenção básica de saúde, a cooperação de Cuba nessa área seguira firme por todos os cantos do planeta. Ela está presente em 66 países, inclusive Portugal e Russia, sendo que grande parte destes não recebe qualquer tipo de cobrança pelos serviços prestados. 27 países mais necessitados como Congo, Etiópia, Tanzânia, Zimbábue, Honduras Bolívia, Haiti, Guatemala, El Salvador, Nicarágua, entre outros recebem apoio de médicos cubanos de forma gratuita, por intermédio de seu Programa Integral de Saúde.

O futuro governo, por insensatez e motivação ideológica força a saída de 8.332 médicos e médicas cubanos, o que  deixará 28 milhões de brasileiros e brasileiras à própria sorte, sem qualquer tipo de assistência à saúde, além de inviabilizar a continuidade do Programa Mais Médicos, o que é um verdadeiro crime contra milhões de desassistidos desse país.

A Associação Cultural José Marti do Espírito Santo - ACJM/ES repudia as atitudes grosseiras autoritárias e ingratas manifestadas pelo futuro presidente Jair Messias Bolsonaro contra Cuba e agradece aos médicos e médicas cubanos por sua dedicação incondicional à nobre tarefa de levar ao povo mais pobre do Brasil sua dedicação como profissionais da medicina a lugares com imensa carência de atenção básica à saúde e mesmo a lugares que jamais haviam podido contar com um único médico.

ACJM/ES
Marluzio Ferreira Dantas - Presidente
Claudio Machado - Secretário Geral









A prisão de Lula e a crueldade de seus algozes

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

E o golpe caminha a passos largos

Ministro da defesa, Raul Jungmann diz que mandado coletivo de busca e apreensão pode ser adotado no Rio de Janeiro, sob intervenção federal.

Imaginem o que significa isso.

Ruas inteiras, ou até bairros inteiros podem ser submetidos a essa excrecência autoritária, caso venha a ser autorizada pela justiça.

Com essa autorização, a polícia e o exército (este, operador da intervenção de #TemerDitador), com um mandado na mão para prender alguém que more em determinado endereço em uma das favelas do RJ, poderá entrar em todos as residências e imóveis de determinada rua o bairro, como se qualquer um desses locais pudesse ser a moradia do procurado pela justiça.

Ou seja, milhares de famílias que nada devem à justiça poderão ter seus lares violados pela truculência de um (des) governo usurpador, decrépito, execrado pela quase unanimidade da população brasileira, que tenta se legitimar pela via autoritária.

O ministro Jungmann, tentando naturalizar essa aberração, afirmou que em outras ocasiões o mandado coletivo de busca e apreensão já foi adotada. De fato já foi, recentemente.

Em novembro de 2016, depois que um helicóptero da Polícia Militar caiu na Cidade de Deus,  a Juíza Angélica dos Santos Costa concedeu, liminarmente, autorização para execução de mandado de busca e apreensão coletivo, alegando que "em tempos excepcionais, medidas também excepcionais são exigidas com intuito de restabelecer a ordem pública".

Mas o que o ministro do governo usurpador esqueceu de dizer é que as operações de busca e apreensão "coletivas" realizadas na Cidade de Deus, Zona Oeste do Rio de Janeiro, foram consideradas ilegais pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado. E a decisão foi unânime.

O desembargador relator destacou que como não houve a individualização das casas e dos moradores atingidos pela medida restritiva de direitos fundamentais - como a inviolabilidade de domicílio e a intimidade -, "...a pena é de inversão ao disposto no ordenamento jurídico vigente, inclusive de normas internacionais de proteção à pessoa humana, e violação frontal ao Estado Democrático de Direito.”

Como vemos, o golpe se aprofunda e a ditadura explícita nos ronda cada vez mais de perto.

E, diferentemente do que disse Pedro Aleixo, vice-presidente do ditador Costa e Silva, quando da imposição do famigerado AI-5 em 1968, o problema de medidas de carater autoritário, como a do mandado coletivo, não se restringe apenas aos "guardas da esquina".

O problema é matricial. Esse governo já nasce autoritário, uma vez que se viabilizou pelo golpe de Estado que afastou a presidenta Dilma.

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

A coluna Praça Oito de 05/02/18 e a régua de Judith

O jornal “A Gazeta” é o principal jornal de meu estado, o Espírito Santo, embora perca em vendas para “A Tribuna”, seu concorrente direto.

Estão para o Espírito Santo, como os jornalões “O Globo”, “O Estado de São Paulo” e a “Folha de São Paulo” estão para o Brasil, ou seja, são, ao fim e ao cabo, porta-vozes dos grandes grupos econômicos locais e nacionais, e das forças políticas que os representam.

A mais tradicional coluna política de “A Gazeta” chama-se Praça Oito, que já teve mais influência, mais glamour, já foi mais “fonte” das novidades do mundo político, mas hoje, com os fatos e boatos circulando online, já não desperta mais tanto interesse.

Mesmo assim é uma coluna respeitada e, de certa forma, ainda tem um certo peso na formação da opinião dos leitores do jornal, o que deveria contribuir para maior esmero com as opiniões ali emitidas, mas que, infelizmente, não é o que acontece.

A edição de hoje (05/02) abre uma série de textos que irão tentar convencer o leitor que Lula e Bolsonaro têm muito mais semelhanças do que antagonismos. E começa por dizer que a principal semelhança entre os dois é que ambos repudiam o papel da imprensa, “um dos mais importantes pilares de qualquer nação que se pretende democrática”.

O colunista, indo na onda dos apelidos, inicia essa inacreditável e absurda abordagem com o título “Bolsolula: opostos, mas nem tanto”.

Destaca o titular da coluna que o “desapego de Lula pelo trabalho da imprensa e o ‘germe autoritário’ incubado em seu discurso político serão abordados na sequência das colunas.”

Vamos aguardar para ler e comentar, é claro, mas, a depender do que foi publicado hoje, pois pelo que já é afirmado na coluna Praça Oito de hoje, afirmando semelhanças entre Lula e Bolsonaro, inclusive quanto ao suposto viés autoritário de Lula, expresso, como diz a coluna, no seu repúdio ao trabalho da imprensa.

São afirmações tão estapafúrdias, fruto de uma leitura distorcida da realidade ou, pior, propositadamente construída com o intuito de influenciar o leitor de que é isso mesmo.

Que Bolsonaro é adepto do autoritarismo, não é necessário nenhum exercício analítico para se chegar a essa conclusão. Seu autoritarismo é autodeclarado e vem embutido com tudo que há de pior na humanidade, como homofobia, racismo, machismo, misoginia..., ou seja, fascismo na veia.

Também está muito claro que Bolsonaro não é o candidato dos sonhos das oligarquias nacionais e seus porta-vozes tradicionais, eles mesmos membros dessa oligarquia, como os grandes grupos de mídias com seus decadentes jornais impressos.

Já sabemos o mais que virá nas próximas colunas, num árduo e ingrato exercício de redação na tentativa de sustentar a tese de que Lula é autoritário e, por isso, tem “desapego pelo trabalho da imprensa”.

Mas a que trabalho da imprensa o colunista se refere? A qual imprensa o colunista se refere? Não pode ser outro senão aquele trabalho e aquela imprensa refletida pelo que afirmou em 2010, no auge do segundo governo Lula, Maria Judith Brito, então presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e executiva do grupo Folha de S. Paulo. Disse ela: A liberdade de imprensa é um bem maior que não deve ser limitado. A esse direito geral, o contraponto é sempre a questão da responsabilidade dos meios de comunicação e, obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada. E esse papel de oposição, de investigação, sem dúvida nenhuma incomoda sobremaneira o governo.

Então, atentem bem, quando o colunista de Praça Oito fala que Lula tem desapego pelo trabalho da imprensa, repudia o trabalho da imprensa, o ex-presidente deixa transparecer esse sentimento, faz esse juízo de valor da imprensa preconizada por de Maria Judith Brito.

Lula jamais repudiou ou repudia o jornalismo que busca a verdade, a informação legítima, para depois reportar com a maior fidelidade possível. Não há como fazer esse bom jornalismo se os grandes meios de comunicação nacionais e regionais, como A Gazeta, se orientam pela régua de Judith.
Mas vamos aguardar as próximas colunas de Praça Oito, para ver o malabarismo analítico que o titular da coluna fará para dar sustentação às supostas semelhanças entre Bolsonaro e Lula, e o enaltecimento do papel dos grandes grupos de mídia nacionais em defesa da democracia. Ei, Getúlio, ei JK, ei Jango... você leram isso?

segunda-feira, 15 de maio de 2017

A canalhice dos meios de comunicação a serviço do golpe não tem limites

A principal revista semanal do Brasil, homenageada com o epíteto “esgoto sólido da maré baixa”, saiu este fim de semana com uma capa infame, trazendo a foto de dona Marisa, mulher de Lula falecida recentemente, logo acima da manchete em letras garrafais "A MORTE DUPLA".

Com essa manchete e sabe-se lá com que conteúdo fétido (me recuso a lê-la), esse lixo quer fazer seus incautos leitores acreditarem que Lula teria provocado a segunda morte de dona Marisa, quando "em seu depoimento ao juiz Moro, Lula atribui as decisões sobre o triplex no Guarujá à primeira-dama, falecida ha três meses."

Mais do que uma canalhice, mais do que uma infâmia, é uma maldade hedionda, própria de fascistas, que para alcançarem seus intentos, não respeitam qualquer limite de decência, de compaixão, de humanismo.

Marisa morreu em consequência de um aneurisma que havia sido diagnosticado ha algum tempo e veio a se romper, causando sua morte. É muito provável que o rompimento tenha sido provocado pelo permanente estado de tensão e estresse que ela vivia, em razão da verdadeira caçada humana sofrida por seu marido e que atingia direta e indiretamente toda sua família.

Mas nada disso importa para essa odiosa revista (?) a serviço de uma elite tacanha, arcaica, que jamais saiu da casa grande. Importa, sim, destruir Lula custe o que custar, independente dos métodos.

Diante de tantos exageros cometidos por aqueles que querem destruí-lo, de tanta obsessão por inviabiliza-lo eleitoralmente, não descarto até a possibilidade de que possa vir a ser eliminado fisicamente e recomendo cuidado com isso. Talvez seja essa uma das alternativas no rol dos caminhos escolhidos para impedir que o "jararaca" dispute as eleições presidenciais de 2018, a verdadeira bala de prata. Ainda que possa não existir um plano estruturado nesse sentido, sabemos que no meio de fascistas há sempre um bando de carniceiros sedentos por sangue, loucos para receber um "sinal" de seus chefes para a execução do serviço sujo.

Voltando à manchete infame, quem viu o depoimento de Lula - e eu tive o cuidado de assisti-lo integralmente - sabe que em nenhum momento o ex-presidente disse algo que tivesse a menor conotação com o que o detrito sólido da maré baixa deseja inculcar em seus leitores. E para aqueles que não assistiram o depoimento e não quiserem ter o trabalho de faze-lo, deixo aqui um link, do Blog da Milly, que poupou o trabalho de vocês, estraindo ponto a ponto, tempo a tempo, frase a frase, dos trechos em que o nome de dona Marisa foi citado: https://blogdamilly.com/2017/05/14/a-falsa-narrativa-de-que-lula-culpou-dona-marisa/

Luiz Inácio disse a verdade, ou seja, que a cota para aquele empreendimento do Guarujá foi adquirida por dona Marisa junto ao Bancoop em 2005, o que é a mais pura verdade, como comprovam a documentação existente. E não se tratava da compra de uma unidade específica do prédio que estava sendo construído pelo sistema cooperativista, mas de uma cota desse empreendimento, que, ao final, poderia ser materializado na propriedade de um dos imóveis, ou simplesmente ser usado como investimento. É quase como uma carta de crédito de um consórcio.

Quanto ao triplex, especificamente, Lula confirmou que esteve uma vez olhando o imóvel, mas que não gostou do que viu e nunca mais voltou.

Perguntado se dona Marisa havia voltado ao local, ele disse que ela havia retornado mais uma vez, mas que ele só ficou sabendo 10 ou 15 dias depois e que eles não se interessaram em ficar com o imóvel. Não há, nestas respostas, nenhuma conotação que possa levar qualquer mente sã a entender o que essa revista (?) de terceira categoria afirma.

Está claro que tais veículos de comunicação, incluindo rádio e televisão – estes com muito mais poder de contundência - entraram em um desespero tal, após o antológico depoimento de Lula e a gigante caravana que foi a Curitiba em seu apoio, que buscam freneticamente algo em que se pegar para tentar barrar o tsunami chamado Lula, que vem chegando cada vez mais próximo à praia para varrer os detritos fascistas que tentam aprisionar o Brasil depois de mais de uma década de governos democráticos e populares. E como já disse lá em cima, tudo farão para alcançar seu intento. Estamos sob os efeitos de um golpe de estado, ainda que não em sua forma clássica. Dessa vez a democracia não foi bombardeada por tanques, mas por armas tão letais quanto, vindas do arsenal do conluio midiático/jurídico/parlamentar, a serviço da plutocracia nacional, subserviente e beneficiária do imperialismo estadunidense.

A esse respeito vale ler ou reler a Carta Aberta escrita por Eugênio Aragão, subprocurador da República e ex-ministro da Justiça de Dilma, destinada Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, depois que este – ainda que não citasse o nome de Aragão – lhe teceu duras críticas em discursos proferido no ato de posse da ministra Carmen Lúcia, como presidenta do STF.  

Essa Carta Aberta foi publicada com exclusividade pelo Blog de Marcelo Auler, que a classifica com um documento histórico, com o que concordo. http://marceloauler.com.br/de-eugenio-aragao-a-rodrigo-janot-amigo-nao-trai-amigo-e-critico-sem-machucar-amigo-e-solidario/

Destaco um pequeno trecho da Carta Aberta, que nos traz luz para entender o pano de fundo da tragédia que o golpe nos impõe, sua amplitude em termos de apoio no aparelho de Estado, sua profundidade e o papel fundamental da mídia tradicional na manutenção e consolidação do avanço fascista:Compartilhei meus receios sobre os desastrosos efeitos da Lava Jato sobre a economia do País e sobre a destruição inevitável de setores estratégicos que detinham insubstituível ativo tecnológico para o desenvolvimento do Brasil. Da última vez que o abordei sobre esse assunto, em sua casa, o Senhor desqualificou qualquer esforço para salvar a indústria da construção civil, sugerindo-me que não deveria me meter nisso, porque a Lava Jato era ‘muito maior’ do que nós.”


Mais, não preciso dizer.

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Colunista da Globbels faz malabarismo ao analisar depoimento de Lula

Na coluna de hoje, tentando diminuir o efeito da surra que a lava jato tomou de Lula e do ridículo a que se expôs, com um interrogatório extraído de ilações da mídia corporativa e do espantosamente circense power point do Dallagnol, a colunista afirma que "sua (a de Lula) popularidade é grande, mas menor do que já foi..."

A coluna inteira é um monte de bobagens sem fundamentos, e serve apenas como correia de transmissão do pensamento (ou desejo) de seus patrões. Mas essa afirmativa sobre a popularidade de Lula é tão "solta no ar", sem maiores preocupações contextuais, que a reprovaria em qualquer teste sobre ciência política e torna menor ainda sua importância (já tão comprometida) para o jornalismo brasileiro.

Se formos aos números das recentes pesquisas que apontam a tendência de voto do eleitorado brasileiro nas próximas eleições presidenciais (se houver eleições, se não formos surpreendidos com um golpe dentro do golpe), veremos que a intenção de voto no pré-candidato Lula gira em torno de 40%.

Ora, é um número fantástico, se formos considerar a intensa campanha negativa contra o ex-presidente, perpetrada pelos principais veículos de comunicação (?) brasileiros, capitaneados pela rede Gloebbels. Apesar dessa tentativa infame, diuturna, de destruir a imagem de Lula, a intenção de votos no "jararaca" cresce a cada dia e a cada golpe desferido contra ele.


Mirian, avise a seus patrões (para não ser cobrada depois), que 40% de intenção de votos em tais circunstâncias é muito mais representativa, significa mais do que a aprovação que Luiz Inacio tinha quando findou seu segundo mandato e surfava a onda do exuberante crescimento brasileiro. Após o depoimento de ontem, então... É só aguardar as próximas pesquisas.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Marisa Letícia, uma brasileira

Chegar e partir é inerente a todos nós, a todo ser vivo.
Pena Marisa partir ainda tão cheia de vida, e em meio a um momento em que enfrentava com fibra, com coragem ataques infames, fascistas contra Lula, seu grande companheiro de vida e de luta, mas que a atingia também, e a seus filhos, o que lhe causava imensa dor e que, talvez, tenha apressado sua partida, tenha pressionado demais o aneurisma cerebral que a acompanhava há alguns anos.
Marisa se foi em matéria, mas ficará como uma das grandes brasileiras, daquelas que ousaram e ousam lutar por um Brasil melhor, por um mundo melhor. Uma guerreira que lutou – a seu modo e com sua sabedoria inata – a luta de todos os brasileiros e brasileiras  excluídos do usufruto das riquezas que produzem, das riquezas naturalmente oferecidas pela rica geografia e geologia do Brasil.
Diferentemente de seus insanos detratores, Marisa já é enaltecida pela história e viverá para sempre em nossos corações.

Dedico, um tanto encabulado pela inabilidade poética, esse simplório acróstico a Marisa Letícia, prestando minha pública solidariedade a Lula, sua família e amigos.

Marisa Leticia

Marisa, uma brisa suave e constante que soprou por 66 anos
Amiga e amor inseparável do maior presidente do Brasil
Reinou como mulher, cidadã, mãe, guerreira, revolucionária...
Inseparável companheira da maior estrela do PT
Serena e discreta senhora do palácio, guardiã da humildade
Amou o marido, amou os filhos, amou os brasileiros e brasileiras

Legou honestidade, alegria, solidariedade, amor, amor e amor
Elevou a condição de primeira dama à humanidade de Marisa Letícia
Transitou por palácios com os passos do povo brasileiro
Inaugurou, junto com Lula, a era da esperança e da bonança
Compartilhou de sonhos coletivos, por justiça e igualdade
Indignou-se com o ódio fascista de humanos desumanizados
Acima de tudo, porem, amou a vida, amou os seus, amou o Brasil

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Em busca da centelha

Nestes tempos bicudos é recorrente ouvir comentários, curtos ou longos, de como o povo é ignorante, alienado, indulgente, entre outros adjetivos para descrever o comportamento da patuleia frente ao verdadeiro assalto continuado aos direitos conquistados e às riquezas nacionais, praticado pela quadrilha de golpistas que usurpou um governo legitimamente eleito, solapando de roldão a democracia da Constituição e da convivência social.

É compreensível o desespero de muitas e muitos de nós diante da cavalgada impassível desses cavaleiros do apocalipse a destruir conquistas civilizacionais e patrimônios nacionais.
Mas concordando que somos mais ignorantes e menos bem informados que a patuleia de outros países, não vejo que seja essa a explicação de nossa passividade diante da quadrilha que invadiu nossos quintais e ameaça entrar em nossas casas.

Já vimos e veremos fascistas e flertadores do fascismo conquistarem a hegemonia política em países onde os eleitores são muito mais letrados e menos midiotizados do que nós.

Há algo mais ligado ao campo do imaginário coletivo, da psicologia coletiva - sei lá - a nos congelar, a impedir que esbocemos reação diante dessa tragédia e de absurdos que se sucedem a cada dia, envolvendo o núcleo do governo federal, do poder judiciário e do Ministério Público, dominado por golpistas.

Em 2013 São Paulo viveu forte reação de setores da população que reagiram ao aumento de 20 centavos no preço da passagem, e por razões ainda não muito bem compreendidas, aquilo se alastrou pelo pais afora, se tornando um dos maiores movimentos de massa da história do Brasil, que durou por vários dias.

Já não era mais pelos 20 centavos, mas também não passou a ser por bandeiras específicas. Foi uma imensa explosão de energia, de indignação coletiva "contra tudo isso que está aí", mas que não encontrou um eixo que pudesse organizar e direcionar a força daquela explosão, que acabou se dissipando. É bem verdade que no meio daquelas multidões que enchiam as grandes praças e avenidas do país estava o ovo da serpente das manifestações contra Dilma ao longo de 2015 e 2016. Mas essa é uma outra história.

O fato é que nós só conseguiremos sair do torpor que nos aprisiona a contemplar essa quadrilha a saquear nosso futuro, se formos capazes de encontrar a centelha que poderá desencadear uma reação coletiva e reintegrar ao povo a posse de seu governo.


Para isso é preciso que continuemos a lutar com determinação, mas tendo em conta que poderá ser uma luta prolongada, que a vitória poderá demorar anos e que na trajetória dessa luta ainda poderemos perder muito mais do que já perdemos.

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Uma revolução acontece no México — mas a mídia “não sabe”

O que começou como uma greve dos professores contra a privatização da Educação no país, se espalhou em manifestações, bloqueios e comunas. O EZLN, histórico grupo revolucionário, notificou o governo que não irá tolerar a violência institucional praticada contra a população.


Em um comunicado divulgado na sexta-feira, 17 de junho, os zapatistas colocaram as seguintes questões relacionadas com a greve em curso dos professores nacionais no México:
“Eles apanharam, jogaram gás neles, os prenderam, os ameaçaram, sofreram disparos, calúnia, com o governo declarando estado de emergência na Cidade do México. Qual é o próximo passo? Irão desaparecer com os professores? Será que vão matá-los? A reforma educacional vai nascer por cima do sangue e cadáveres dos professores?”

No domingo, 19 de junho, o Estado respondeu a estas perguntas com um enfático “Sim”. A resposta veio na forma de fogo de metralhadora da Polícia Federal dirigidas contra professores e moradores que defendem o bloqueio de uma estrada em Nochixtlán, uma cidade no sul do estado de Oaxaca.
Inicialmente, o Ministério de Segurança Pública de Oaxaca afirmou que a Polícia Federal estava desarmada e “nem mesmo carregava bastões”. Após ampla evidência visual e uma contagem de corpos de manifestantes mortos no “confronto”, o Estado admitiu que policiais federais abriram fogo contra o bloqueio, matando seis. Enquanto isso, os médicos em Nochixtlán divulgaram uma lista de oito mortos, 45 feridos e 22 desaparecidos. Na segunda-feira, o Coordenador Nacional dos 

Trabalhadores da Educação (CNTE), disse que dez foram mortos no domingo, incluindo nove de Nochixtlán.

Os professores pertencentes à CNTE, uma facção mais radical de cerca de 200 mil dentro dos 1,3 milhões do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Educaçãpo (SNTE), o maior sindicato da América Latina, estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 15 de maio. Sua demanda principal é a revogação da “Reforma Educacional”, iniciada pelo presidente do México, Enrique Peña Nieto em 2013.

Um plano neoliberal baseado em um acordo de 2008 entre o México e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a reforma visa padronizar e privatizar o sistema de educação pública do México, bem como enfraquecer o poder do sindicato dos professores. Os professores também estão exigindo mais investimento em educação, liberdade para todos os presos políticos, além da verdade e justiça para os 43 desaparecidos de Ayotzinapa.

Um ataque tarde da noite no dia 11 de junho contra o acampamento dos professores em um bloqueio no Instituto de Educação Pública (IEEPO) concentrou mais de mil policiais, que moveram as barricadas e retiraram rapidamente os professores e moradores do local. Um dia depois, os dois principais líderes da CNTE em Oaxaca e Cidade do México foram presos, além de 24 mandados de prisão emitidos para as outras lideranças.

Dezenas de bloqueios foram feitos pela população até o dia 14 de junho, quando dezenas de milhares saíram às ruas para comemorar o aniversário da rebelião em Oaxaca feita em 2006, com a construção de uma comuna que durou cerca de cinco meses.

A CNTE controla 37 pontos críticos nas rodovias em todo o Estado, bloqueando com 50 caminhões-tanque expropriados. Os bloqueios foram tão eficazes que a ADO, uma grande linha de ônibus de primeira classe, cancelou indefinidamente todas as viagens da Cidade do México para Oaxaca, fazendo a Polícia Federal usar aviões para enviar refroços na cidade de Oaxaca, Huatulco (na costa) e Ciudad Ixtepec.

Domingo à noite, a policia começou a cortar a energia para vários setores da cidade, afetando o transporte público, e aumentando os temores de que as forças federais e estaduais tentassem tomar a cidade e o acampamento dos professores na praça principal (Zócalo).
Já na segunda-feira, pelo menos 40 mil pessoas marcharam em Oaxaca para protestar contra a violência do Estado no domingo. Oitenta grupos da sociedade civil emitiram um “alerta humanitário devido ao ataque do Estado armado contra a população civil”. O governador de Oaxaca, Gabino Cué, afirmou que os professores estão em minoria nos bloqueios — tentando deslegitimar a luta.

Na cidade de San Cristóbal de las Casas, integrantes do EZLN alertaram o ofensiva do governo mexicano contra os professores e a população de Oaxaca.

Em um comunicado oficial, o grupo zapatista diz “não tolerar a violência praticada de forma rotineira contra os educadores e os estudantes”, e que a cada vez que o conflito se aproxima de territórios ocupados pelo grupo, “maiores as chances de um eventual confronto para proteger a população civil contra o Estado assassino e policial”.

Oficialmente, o EZLN não pega em armas desde a metade dos anos 90, após uma ofensiva do grupo revolucionário em Chiapas. Desde lá, diversas tentativas de negociar um processo de paz foram esgotadas, por conta da pressão do exército nos arredores das cidades ocupadas pelo grupo.
Mesmo com a possibilidade de uma verdadeira revolução ocorrer no México, ainda mais urgente que a situação e os protestos na Venezuela, o assunto não virou manchete nos meios de comunicação do Brasil.

Para o ativista mexicano Pablo Barba, residente no Brasil desde 2007, isso ocorre pela semelhança entre o plano do governo mexicano para a Educação e os objetivos do atual governo interino. “A privatização em massa, o enfraquecimento dos sindicatos, isso tudo é debatido pelo atual governo de Michel Temer, é um velho sonho do PSDB. No México já estão fazendo isso, e agora chegou a reação. No Brasil não será diferente, principalmente se os educadores e os estudantes se inspirarem na mobilização mexicana contra esse plano absurdo do governo”, diz o ativista.


Reportagem no México por Scott Campbell, tradutor que viveu em Oaxaca por sete anos, para a ROAR Magazine e traduzido para o Democratize

Matéria publicada originalmente em: https://medium.com/democratize-m%C3%ADdia/uma-revolu%C3%A7%C3%A3o-acontece-no-m%C3%A9xico-mas-a-m%C3%ADdia-n%C3%A3o-sabe-64aaa20f697#.8n8zsaych

A prisão de Paulo Bernardo, o golpe, o plebiscito e a frente ampla

 Então quer dizer que o ex-ministro Paulo Bernardo, sendo chefe de um esquema que teria desviado 100 milhões de reais do erário, como afirma a PF/MPF de São Paulo, ficou com 7 milhões desse montante, ou seja, 7% do total?

Ah! mais respeito com a nossa inteligência.

 Que "quadrilha" é essa cujo chefe fica com a menor parte do butim? O roteiro desse espetáculo não se sustenta. Há algo muito estranho nessa história toda.

Como explicar que um inquérito, que existe ha pelo menos um ano, só agora - e logo agora, no calor das denúncias contra o governo golpista do usurpador Temer - resulta em prisões e conduções coercitivas?

Por que essa operação espetaculizada ocorre logo após a visita do ministro da justiça Sergio Moro, o juiz da Guantánamo de Curitiba?

Aliás, essa ida do ministro a Curitiba está muito mal explicada. O motivo alegado não se sustenta e mais uma vez agride nossa inteligência. Para definir deslocamento de policiais federais da superintendência da PF do Paraná, para reforçar a segurança dos jogos olímpicos no Rio de janeiro, bastaria que o chefe da pasta do ministério da justiça despachasse com o diretor geral da Polícia Federal, seu subordinado direto, sem precisar ir ter com um juiz de primeira instância, não é mesmo?

Mas voltando á operação "custo Brasil" (na verdade, filial da lava jato), o que justifica, em que norma se sustenta a autorização judicial que permitiu a entrada de policiais na casa de uma senadora da república, Gleisi Hoffmann, para realizar a prisão do ex-ministro, além de busca e apreensão de documentos e computadores?

Não há nada de anormal no fato de o Ministério Público e a Polícia federal investigarem  Paulo Bernardo e outros suspeitos de estarem envolvidos em crimes contra o erário. Mas o que não é aceitável, é dispor esse nobre ofício público a interesses políticos, mais ainda quando estes interesses estão voltados para varrer a democracia do Brasil, com a consolidação do golpe de estado em curso. Mas para isso, primeiro o senado tem que a presidenta definitivamente.

E  é forçoso concluir que para fortalecer os golpistas no senado da república é que a operação da filial da lava jato foi levada a cabo justamente no momento em que, na "Câmara Alta", os ventos sopram favoráveis aos que defendem a recondução de Dilma ao comando do país, tamanha a insustentabilidade das razões apresentadas para o impeachment. Era preciso algo para mudar a tendência existente hoje que é, ou era, a de conseguir a adesão de mais senadores e senadoras contra o golpe.

O coroamento deste espetáculo midiático - mais um da intentona golpista - foi a busca e apreensão realizada na sede nacional do PT em São Paulo, como se fosse a tomada de um bunker mafioso. Um aparato de policiais armados até os dentes e em uniformes próprios para o combate, cercou a entrada do prédio, enquanto arapongas vasculhavam seu interior recolhendo documentos e equipamentos eletrônicos.

Cada vez fica mais claro e evidente que dentre os objetivos do golpe está a inviabilização definitiva do PT como um grande partido de esquerda, seja cassando seu direito político, ainda que temporariamente, ou inviabilizando-o financeiramente, com a aplicação de pesadas multas e ordens de devolução de somas estratosféricas. Falta pouco para isso.

Mas enganam-se os que acham que esse é um problema do PT. Não, não é. É um problema que atinge a todos nós, ao atingir a democracia e, em um futuro breve, atingirá de forma contundente todos os setores de esquerda, sejam partidárias ou do movimento social e sindical, sejam próximas ao PT ou não.

Está a caminho a moldagem uma pseudo-democracia pós golpe, com a neutralização das forças progressistas, reduzindo as forças de esquerda a uma fração insignificante da sociedade, via criminalização e desmonte do PT e, concomitantemente, com o fortalecimento de uma "oposição dentro da situação", numa espécie de reedição, em pleno século XXI, da política café com leite que dominou o Brasil na velha república.

Mas o teor dessa abordagem nada tem a ver com uma visão pessimista da conjuntura, mas realista, pois só chegando o mais próximo possível da compreensão da realidade é que se pode definir as melhores táticas para enfrenta-la. E em busca dessa compreensão é prudente aceitar que o inimigo tem ao seu lado todo o aparelho de estado, inclusive o poder executivo, que ainda ha pouco era a cidadela institucional das forças progressistas, ainda que infiltrada de inúmeros quinta-colunas. Agora nem isso restou.

Então, o que fazer? Sem alongar em detalhes, a grande obra a ser construída é a edificação de uma Frente Ampla capaz de unificar as forças de esquerda e centro-esquerda, com objetivos de curto, médio e longo prazos, o que significa não apenas lutar contra o golpe, mas buscar a coesão em torno de um programa comum, capaz de manter a unidade para além da derrota do golpe, que seja capaz de governar cidades, estados e o país. Nesse Rumo, a Frente Brasil Popular é uma tentativa, assim como a Frente Brasil Sem Medo, mas que ainda estão distantes da superação das visões hegemônicas de cada uma das forças que as compõem.

Talvez o plebiscito pós-retorno de Dilma ao exercício efetivo da presidência, se visto não como uma bandeira, mas como uma plataforma, possa vir a ser o amalgama capaz de dar a liga necessária a um projeto de Frente Ampla que aglutine PT, PSOL, PCdoB, PDT, e outros partidos de esquerda e centro-esquerda, assim como movimentos sociais e sindicais, em especial CUT, CTB, MST, MTST, CONTAG, MPA, VIA CAMPESINA, COIAB, FIRN (estas duas últimas, indígenas) e demais organizações populares nacionais e regionais.











quarta-feira, 22 de junho de 2016

Só o plebiscito poderá por fim à crise política que aprisiona o Brasil.

A presidenta Dilma foi afastada, ainda que temporariamente, por um golpe de estado, cuja forma foi adaptada às condições atuais, mas que em seu conteúdo se identifica com o golpe “dos tanques nas ruas”, uma vez que rasga a Constituição e joga na sarjeta a vontade popular. E, o que é pior, caminha para se assemelhar também com a face mais sombria de uma quartelada, suprimindo liberdades democráticas, criminalizando movimentos sociais e alienando ao Estado a integridade física de seus opositores.

O governo interino de Temer não governa sob o manto da legalidade por ser fruto de um golpe de estado. Também não está sob o manto da legitimidade, uma vez que não é resultado da vontade popular. Pior ainda. Sua sustentação está assentada em um parlamento envolvido em atos de corrupção e outros crimes, como sobejamente apontam procuradores, promotores, inquéritos e processos judiciais.

Mesmo que Dilma venha a ser afastada definitivamente, é certo que o governo golpista e usurpador que a sucederá não terá condições políticas de governabilidade pelo menos até o início de 2019, quando emergirá, esperamos, o novo governo erguido pela força do voto popular.

Mas se Dilma for absolvida no senado e reassumir o comando do país, a legalidade terá sido recomposta, uma vez que poderá concluir seu mandato delegado pelas urnas em 2014.

Entretanto, barrar o golpe e reassumir o posto não lhe devolverá automaticamente a legitimidade e a governabilidade necessária para propor e conseguir a aprovação de medidas - fora do receituário neoliberal - capazes de superar a crise econômica que avassala o Brasil.

Terá contra si o mesmo Congresso que tentou golpeá-la e, nas ruas, o povo ainda desconfiado e inseguro quanto à sua capacidade política de conduzir a grande nave Brasil para um porto seguro.

Deverá ela, então, desde já, assumir o compromisso de que irá propor a realização de um plebiscito tão logo retorne ao exercício de seu mandato, para que o povo brasileiro decida sobre o destino do país. Se quer que ela continue à frente da nação até 2018 ou se prefere a antecipação das eleições presidenciais.

Qualquer que seja o resultado, o povo terá devolvido a legitimidade ao governo, independente de quem estiver á frente do mesmo, seja Dilma ou quem a suceder.

Seja qual for o caminho escolhido pelo voto direto dos brasileiros e brasileiras, Dilma será lembrada pela história como a presidenta que defendeu a democracia acima de seus interesses pessoais. 

Só assim a crise política poderá ser superada e a governabilidade reconquistada.

domingo, 19 de junho de 2016

Recursos ao STF não impedirão o afastamento definitivo de Dilma

A recente entrevista que o ministro Gilmar Mendes concedeu ao "O Cafezinho" expôs mais ainda as entranhas do golpe.

Mas o que  mais me chamou a atenção foi o recado que ele mandou, como se tivesse delegação dos demais ministros do STF.

O que para mim se depreende de parte da entrevista é que se Dilma for afastada definitivamente pelo Senado, recursos ao STF serão inócuos, mesmo que a Suprema Corte brasileira tenha convicção de que ela não tenha cometido crime de responsabilidade ou qualquer outro crime.

Se as respostas de Gilmar Mendes refletem ou não a opinião do STF ou da maioria de seus membros, só o tempo poderá nos dizer, mas alguns trechos das respostas do ministro nos conduzem de  forma clara para essa interpretação.

Concluam vocês mesmos ouvindo a entrevista completa, da qual destaco dois trechos que exprimem inequivocamente o que afirmo aqui.

Ao ser indagado quanto a possibilidade de os governadores que pedalaram sofrerem também processo de impeachment, chama a atenção a parte da resposta em que o ministro diz: "...em suma, como se vê, o processo é político, é preciso que, veja, se ela também tivesse cometido o crime, ficasse flagrantemente provado  que ela tivesse cometido o crime e ela tivesse obtido 172 votos, ela também não seria processada."

Com essa resposta, se ela traduz a opinião da maioria dos ministro do supremo, fica evidente que nossa mais alta corte de justiça faz como Pilatos, deixando Dilma à sorte de um parlamento dominado por suspeitos de corrupção e outros crimes. Faz parecer que o STF, pelo menos por omissão, se alinha à intentona golpista.

Essa e omissão se destaca mais ainda, quando Gilmar Mendes responde a pergunta "se nem o 'Papa, Deus ou o Diabo' salvam Dilma, de nada vale  a defesa?" Em um trecho da resposta ele diz: "...na quinta feira que antecedeu o  processo de impeachment, nós ficamos (os ministros do STF) 7 horas discutindo todos os questionamentos sobre esse tema e exaurimos. Então, a rigor, no que diz respeito ao processo na Câmara, nós não tínhamos mais nada o que fazer. Tanto é que houve depois várias impugnações e elas todas foram indeferidas".

Como se vê, só as ruas poderão impedir o golpe e preservar a democracia no Brasil.

quarta-feira, 15 de junho de 2016

O pensamento vivo de Che Guevara

AUGUSTO C. BUONICORE
PUBLICADO EM 07.10.2015 NO SITE DA FUNDAÇÃO MAURICIO GRABOIS
Em 1955, Ernesto Guevara encontrou-se com os revolucionários cubanos no México e em 9 de outubro de 1967 foi assassinado na Bolívia. Portanto, foram pouco mais de 10 anos de intensa militância revolucionária. Podemos dizer que ele foi, fundamentalmente, um homem de ação. Seus primeiros escritos buscaram sistematizar as experiências guerrilheiras em Cuba e generalizá-las para os outros países do Terceiro Mundo. No entanto, também, escreveu sobre economia, Estado, ideologia socialista e a construção do “novo homem”. Creio que estes últimos textos sejam os mais significativos e os que mais podem nos trazer ensinamentos para os dias atuais.
Fotografado por korda
A GUERRA DE GUERRILHAS
Os pontos positivos dos textos sobre a guerra de guerrilha são os que se referem: 1º ao papel necessário da luta revolucionária no processo de transformação social na América Latina no século XX, dominada por governos autoritários e ditatoriais; 2º à definição do inimigo principal dos povos, o imperialismo estadunidense; 3º à importância do internacionalismo, especialmente a solidariedade com os países dominados e agredidos por esse mesmo imperialismo.
Ele via com incredulidade a possibilidade de mudanças efetivas nos países latino-americanos nos marcos da legalidade burguesa, através das eleições. Qualquer tentativa nesse sentido seria barrada pela ação violenta das classes dominantes. Escreveu: “Quando se fala em alcançar o poder pela via eleitoral, nossa pergunta é sempre a mesma: se um movimento popular ocupa o governo sustentado por ampla votação popular e resolve em consequência disto iniciar grandes transformações sociais que constituem o programa pelo qual se elegeu, não entrará imediatamente em choque com os interesses das classes reacionárias desse país? O Exército não tem sido um instrumento de opressão a serviço destas classes? Não será então lógico imaginar que o Exército tomará partido por sua classe e entrará em conflito com o governo eleito? Em consequência pode ser derrubado por meio de um golpe de Estado e aí recomeça de novo a velha história.”
Che escreveu estas palavras premonitórias em 1962 no momento em que o movimento comunista internacional estava se inclinando ao reformismo que emanava da URSS, dirigida por Kruschev. No Brasil, o PCB advogava a via pacífica para a conquista de um novo regime social e, inclusive, defendia o caráter democrático das forças armadas. Nos anos seguintes se confirmaram, de maneira trágica, as teses defendidas por Guevara: em 1964 um golpe militar derrubou o governo democrático de João Goulart e em 1973 caía Salvador Allende no Chile. Na segunda metade da década de 1970, a maioria dos países da América Latina estava dominada por ditaduras militares apoiadas pelos EUA.
É bom ressaltar que Guevara, em várias passagens de sua obra, procurou não absolutizar a luta armada, particularmente a guerrilha rural, e levantou a necessidade da utilização dos mais variados métodos de luta: pacíficas e nãopacíficas. Os revolucionários, afirmou ele, “não podem prever de antemão todas as variantes táticas a serem utilizadas no processo de sua luta por um programa libertador. A qualidade de um revolucionário se mede por sua capacidade de encontrar táticas adequadas a cada mudança de situação, em ter sempre em mente as diversas táticas possíveis e explorá-las ao máximo. Seria um erro imperdoável descartar, por princípio, a participação nos processos eleitorais. Em determinado momento ela pode significar um avanço no programa revolucionário.”
Apesar dessa afirmação correta, ele mesmo tendeu, em vários momentos, a subestimar a luta institucional e por reformas nos marcos do capitalismo. Referindo-se à política adotada pela maioria dos partidos de esquerda na América Latina, afirmou: “Nos países onde esses erros tão graves são cometidos, o povo mobiliza suas legiões, ano após ano, para conquistas que lhe custam imensos sacrifícios e que não têm o mínimo de valor (grifo nosso). São apenas colinas dominadas pelo fogo serrado da artilharia inimiga. O nome delas é: parlamento, legalidade, greve econômica legal, reivindicação por aumento salarial (...). E o pior de tudo é que para ganhar estas posições tem que intervir no jogo político do Estado burguês e, para obter autorização de entrar neste jogo perigoso, é preciso demonstrar que atuará dentro dos estritos limites da legalidade.”
Guevara, neste trecho específico, não reconhece qualquer importância às lutas realizadas nos marcos da legalidade – e da institucionalidade burguesa–, como momentos necessários no processo de acumulação de forças visando à construção de uma alternativa revolucionária. As eleições e as greves, quando bem utilizadas, podem ser importantes instrumentos na formação política das massas trabalhadoras. Todas as conquistas populares, por menores que sejam, podem ter um valor inestimável quando educam as massas para a necessidade de sua organização e da luta. A própria história da revolução cubana é a comprovação viva desta tese leninista.
A fórmula anterior chegou a um impasse quando se agregou a ela a constatação de que nos países onde existissem governos democráticos, eleitos pelo voto popular, e que nos quais se mantivesse certa aparência de legalidade, “o surgimento do foco guerrilheiro seria impossível por não se terem esgotado todas as possibilidades da luta parlamentar”. Mas, se nas democracias burguesas as táticas guerrilheiras estariam de antemão excluídas, só restaria ali a utilização de métodos não-armados, como participação nas eleições, nos sindicatos, nas greves econômicas ou políticas. Neste caso, a luta armada teria uma função defensiva.
Outro problema na avaliação de Guevara era quanto ao papel desempenhado pelo espaço urbano, considerado essencialmente nãorevolucionário. A industrialização e a concentração urbana seriam fatores negativos no processo de ruptura com o capitalismo e o imperialismo. Escreveu ele: “Os países nos quais existem altas concentrações populacionais em grandes centros, devido a um processo inicial de industrialização, têm mais dificuldades em preparar a guerrilha. A influência ideológica dos centros urbanos inibe a luta guerrilheira e incentiva as lutas de massas organizadas pacificamente”. O ambiente urbano reforçaria o processo de “institucionalização” das esquerdas, propiciaria a proliferação de ideias reformistas. Por isto, continuou ele, “mesmo levando em consideração países em que o predomínio urbano é muito grande, continuamos achando que o foco central político de luta deve desenvolver-se no campo”. Essa era a mesma opinião dos defensores da Guerra Popular Prolongada de inspiração chinesa, que defendiam o cerco da cidade pelo campo.
Che com Chou En-Lai
O modelo de revolução de Guevara dava muita ênfase ao “foco guerrilheiro”, embora sua visão sobre ele tivesse passado por importantes mudanças ao longo de sua obra. Depois de afirmar que “nem sempre devemos esperar que todas as condições para a revolução já estejam dadas: o foco insurrecional pode criá-las”, ele sente a necessidade de precisar tal afirmação e completa: “naturalmente não pensamos que todas as condições para a revolução são criadas somente pelo impulso que lhe é dado pelo foco guerrilheiro. Sempre teremos que verificar se existem condições mínimas para o estabelecimento e a consolidação do primeiro foco. É importante destacar que a luta guerrilheira é uma luta de massa, é uma luta popular: a guerrilha, enquanto núcleo armado, é a vanguarda combatente do povo, sua grande força assentada na massa da população (...). Por isto temos que recorrer à guerra de guerrilha quando se tem o apoio majoritário da população (...). O guerrilheiro tem que contar com o apoio da população local. É uma condição sine qua non.” Em poucos anos, Che e seus companheiros passariam, na prática, a negar a necessidade da existência de condições objetivas e subjetivas para a eclosão dos movimentos revolucionários, caindo em posições espontaneístas e voluntaristas que teriam para ele trágicas consequências.
A experiência da guerrilha boliviana revelou os equívocos de muitas das concepções defendidas pelos revolucionários cubanos, entre elas a afirmação de que já existiriam as condições objetivas para a eclosão de uma revolução socialista em toda a América Latina, cabendo apenas a ação enérgica de um pequeno grupo de revolucionários para se constituírem as condições subjetivas. Nos seus derradeiros momentos, Guevara escreveu: “Dia de angústia que em certo momento pareceu ser o nosso último dia. (...) O exército está mostrando maior efetividade de ação. E a massa camponesa não nos ajuda em nada e se converte em delatores”. Eram 17 homens, contingente maior que aquele que havia se alojado na Sierra Maestra, mas as condições eram agora completamente adversas. O camponês boliviano não se assemelhava ao camponês cubano, que Che descreveu em seu artigo “Cuba, exceção histórica?”. A realidade boliviana era completamente diferente da existente em Cuba no final da década de 1950.
Che executando trabalho voluntário

Se, de um lado, era correta a compreensão de Che de que a revolução deveria ser continental, que levou a uma valorização do internacionalismo, particularmente da solidariedade hemisférica; de outro, acabou levando à construção de uma tática esquemática e anti-histórica. Os revolucionários cubanos não conseguiram compreender que, apesar da semelhança de muitos de seus problemas, os países latino-americanos possuíam profundas diferenças entre si. As revoluções não poderiam simplesmente pular as fronteiras nacionais. Em novembro de 1967 um documento do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) afirmava: “A revolução será feita em cada país pelo seu próprio povo. O problema nacional é um dos fatores básicos da luta emancipadora nas nações oprimidas pelo imperialismo. Todo país tem suas peculiaridades, sua formação histórica e suas tradições, sua cultura e composição étnica, seus hábitos e costumes. Todo povo terá que encontrar as formas específicas de abordar a revolução”. A verdadeira revolução não poderia ser importada ou exportada.
Guevara acertou na compreensão de que os Estados Unidos eram o principal inimigo dos povos latino-americanos; no entanto, a tática elaborada, particularmente após 1965, não correspondeu exatamente a esta visão. Ele concluiu que o caráter da revolução em todo o continente já era socialista e havia passado, sem as mediações necessárias, a construir uma tática e estratégia assentadas nessa conclusão imprecisa. Assim, reduziu-se o campo de alianças possíveis no combate ao imperialismo estadunidense e às ditaduras implantadas em quase toda a América Latina.
Esta era uma negação da própria experiência revolucionária cubana. Poucos anos após a revolução cubana, em 1962, Guevara havia escrito: “Não podemos considerar como excepcional o fato de que a burguesia, ou pelo menos boa parte dela, se mostre favorável à guerra revolucionária contra a tirania (...). E, se levarmos em consideração as condições em que se deu a guerra revolucionária e a complexidade das tendências políticas opostas à tirania, não podemos tampouco estranhar a atitude neutra ou pelo menos não diretamente ofensiva de certos elementos latifundiários frente às forças insurrecionais”. Continuou ele: “é compreensível que a burguesia nacional, estrangulada pelo imperialismo e a tirania (...), visse com bons olhos esses jovens rebeldes das montanhas castigando o exército de mercenários, braço armado do imperialismo. Foi assim que forças nãorevolucionárias ajudaram de fato a facilitar o caminho do advento do poder revolucionário.”
Neste trecho ele falava de uma burguesia que se mostrava favorável à “guerra revolucionária contra a tirania” e até da postura neutra de “elementos latifundiários” diante da revolução em curso. Esse fenômeno – que foi muito bem aproveitado por Fidel Castro – ajudou os revolucionários cubanos a chegarem ao poder e, depois de uma série de fases, a implantarem o socialismo.
O documento do PCdoB, polemizando contra aqueles que advogavam a revolução socialista imediata em toda a América Latina, afirmava: “Para lutar consequentemente contra o domínio dos Estados Unidos nos países latino-americanos e em todo o mundo é preciso adotar uma política capaz de mobilizar o máximo de forças contra esse inimigo (...). Quando se coloca, na atual etapa da luta, o socialismo como objetivo imediato, na prática restringe-se o campo das forças revolucionárias e amplia-se o do imperialismo (...). O exemplo de Cuba mostra que não foi com bandeiras socialistas que ali se iniciou e se tornou vitoriosa a revolução”. As bandeiras que unificaram o povo para derrubada de Batista foram, fundamentalmente, democráticas e nacionais. A revolução radicalizou-se e assumiu seu caráter socialista em 1961, após a malograda tentativa imperialista de invasão através de Playa Giron (Baía dos Porcos). Cuba foi um típico caso de revolução em duas etapas.
Na sua última carta endereçada aos seus pais, antes de partir para sua última trincheira na Bolívia, Guevara escreveu: “Outra vez sob meus calcanhares o lombo de Rocinante, retomo o caminho com meu escudo no braço (...). Muitos dirão que sou aventureiro, eu sou de fato, só que de um tipo diferente, daqueles que entregam a pele para demonstrar suas verdades”.Apesar de possíveis erros cometidos, Che era acima de tudo um revolucionário socialista. Para ele, valeria a mesma descrição que Lênin fez a respeito de Rosa de Luxemburgo, utilizando um velho ditado russo: “Às vezes as águias descem e voam entre as aves do quintal, mas as aves do quintal jamais se elevarão até as nuvens”. Essa é a diferença entre o aventureiro pequeno-burguês e um verdadeiro revolucionário.
Che dançando conga com crianças chinesas
OS PROBLEMAS DA TRANSIÇÃO SOCIALISTA
Após a revolução, Guevara assumiu a direção do setor industrial do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INRA); em 18 de novembro de 1959 foi indicado à presidência do Banco Nacional de Cuba e, por fim, ministro da Indústria de Cuba. Assim, se tornou o principal responsável pela direção dos assuntos econômicos do poder popular e socialista; e justamente ele: um médico que gostava de dizer que jamais estudara seriamente economia. Uma das suas primeiras medidas à frente do Banco de Cuba foi baixar o seu próprio salário de cinco mil para mil e duzentos pesos. O exemplo pessoal era uma arma poderosa na luta ideológica que se travava.
Em 1960, viajou, pela primeira vez, aos países socialistas e com isso assinou inúmeros tratados comerciais. Aproveitou o momento e estudou atentamente essas diferentes experiências, simpatizando-se por algumas delas. Isso lhe custou muitas críticas do governo estadunidense. Fidel Castro ainda não havia decidido seguir abertamente a via do socialismo– afirmava-se defensor do terceiro-mundismo.
O governo revolucionário buscou o caminho da nacionalização das empresas estratégicas e isto atingiu em cheio os interesses do imperialismo. A maioria dos bancos, das refinarias, das empresas importadoras e exportadoras era dos Estados Unidos e foi atingida diretamente pelas medidas nacionalistas. Em 8 de janeiro de 1961 os EUA romperam relações diplomáticas com Cuba e, em 17 de abril, apoiaram a invasão de Playa Giron por mercenários cubanos. Depois desses atos agressivos, Fidel se declarou marxista-leninista e afirmou que a revolução cubana passaria a seguir a via do socialismo. Reforçou-se a aproximação econômica e política com a URSS e os países do Leste Europeu.
Desenvolvimento Industrial e Estímulos Morais
No início da década de 1960 estabeleceu-se uma rica polêmica sobre quais seriam os caminhos para se reestruturar a economia da nova Cuba que optara pelo socialismo. De um lado, ficou Guevara e, de outro, os economistas soviéticos e seus aliados na ilha, os antigos membros do Partido Socialista Popular (comunista).
No seu plano quadrienal de desenvolvimento Guevara previa aumentar o ritmo da industrialização, diversificar a economia, reduzir a importância da monocultura açucareira, estatizar as grandes empresas e limitar as importações. Este foi o modelo adotado pela União Soviética e China, que havia dado bons resultados.

Che executando trabalho voluntário
Os soviéticos, por sua vez, não viam razão para que Cuba abandonasse a monocultura de açúcar, afinal esta era a sua principal atividade econômica. Eles, pelo contrário, se propunham a comprar toda a produção e fornecer as mercadorias industrializadas de que os cubanos necessitavam. Segundo os soviéticos, deveria ser estabelecida uma relação de complementaridade entre a economia cubana e a do Leste Europeu e URSS. A proposta, em curto prazo, parecia muito compensadora aos cubanos. Pensando em longo prazo, as coisas poderiam não ser tão boas assim, pois a economia da ilha seria colocada na dependência do que aconteceria na URSS.
As concepções econômicas de Che poderiam ser encontradas nas palestras que fez logo no início da revolução. Afirmou ele: “todos estes conceitos de soberania política, de soberania nacional são fictícios, se ao lado não existir a independência econômica. (...) Fincamos os pilares da soberania política no dia 1º de janeiro de 1959, mas eles só estarão totalmente consolidados no momento em que conseguirmos a independência econômica absoluta. (...) Ainda não podemos proclamar diante dos túmulos de nossos mártires que Cuba é independente economicamente. Não o pode ser enquanto um simples barco detido nos Estados Unidos provoque a paralisação de uma fábrica em Cuba, enquanto uma ordem qualquer de algum monopólio paralise aqui um centro de trabalho. Cuba será independente quando tiver desenvolvido todos os seus meios, todas as suas riquezas naturais e quando tiver (...) a certeza de que não poderá haver ação unilateral de nenhuma potência estrangeira para impedi-la de manter o ritmo de produção, de manter todas as suas fábricas produzindo o máximo possível dentro da planificação que estamos pondo em prática.” (Soberania Política e independência econômica – 20-03-1960).
Após a célebre decisão de Cuba seguir o caminho do socialismo, este país passou pelas mesmas dificuldades que as demais revoluções vitoriosas: a fuga dos gerentes, dos técnicos, dos engenheiros e até mesmo dos trabalhadores especializados. Este quadro foi agravado pelo estado de desordem em que se encontrava a economia. Era preciso pô-la para funcionar, aumentar a produtividade do trabalho, vencer o absenteísmo e a indolência: formas de resistência à exploração capitalista que acabam se enraizando na consciência social e devem ser superadas após a vitória da revolução socialista.
Visando a vencer estes obstáculos Che lançou um amplo movimento de emulação do trabalho.  Ele criou e liderou os batalhões de voluntários, participando pessoalmente do corte de cana e da construção de moradias. Seguindo seu exemplo, milhares de estudantes, funcionários públicos e intelectuais passaram a realizar atividades produtivas fora do seu tempo normal de trabalho ou de estudo. Guevara queria utilizar a força do exemplo para incentivar os trabalhadores a aumentarem a produção.
Aqui, novamente se estabeleceu uma divergência entre ele e os especialistas soviéticos. Tratava-se de encontrar a melhor forma de incentivar o trabalhador a produzir mais e melhor. Toda a tradição de construção do socialismo na URSS e no Leste Europeu se baseava, fundamentalmente, na concessão de estímulos materiais aos trabalhadores que atingissem ou ultrapassassem as metas impostas pelos órgãos centrais de planejamento. Guevara não negava a necessidade de se dar esses estímulos materiais na primeira fase de construção do socialismo, mas acreditava que o movimento de emulação para produção não devia se assentar principalmente neles.
Escreveu: “não negamos a necessidade objetiva do estímulo material, mas estamos relutantes em utilizá-lo como alavanca impulsora fundamental. Consideramos que, em economia, este tipo de alavanca se torna rapidamente uma categoria autônoma e chega a impor rapidamente sua própria força nas relações entre os homens. Não devemos esquecer que (essa necessidade de estímulos materiais) provém do capitalismo e está destinada a morrer no socialismo”.
Criticando os defensores do modelo de emulação de tipo soviético, afirmou: para eles, “o estímulo material direto, projetado no futuro e acompanhando a sociedade nas diversas etapas da construção do comunismo, não se contrapõe ao ‘desenvolvimento’ da consciência, enquanto para nós, sim; é por isso que lutamos contra o seu predomínio: porque significa o atraso do desenvolvimento da moral socialista”.
Era preciso ganhar a consciência dos trabalhadores, fortalecendo neles uma ética socialista. O partido revolucionário e seus militantes teriam um grande papel neste processo de reeducação da sociedade. “O grande papel do Partido nas unidades de produção é ser o seu motor interno e utilizar todas as formas de exemplo de seus militantes para que o trabalho produtivo, a capacitação, a participação nos assuntos econômicos das unidades sejam parte integrante da vida dos operários e se transformem num hábito insubstituível.”
Outro aspecto, vinculado ao anterior, que diferenciava o projeto de Guevara das experiências do “socialismo real”, era quanto à igualização dos salários. No regime soviético, as significativas diferenças salariais entre trabalho intelectual e manual, entre trabalho especializado e não especializado, entre função dirigente e subordinada passaram a ser defendidas como intrínsecas a todo o período de transição do socialismo ao comunismo. Na tradição soviética o “igualitarismo” foi apressadamente definido como um desvio pequeno-burguês.
Guevara acreditava que, já no início da transição, o Estado Socialista e o Partido Comunista deveriam tomar medidas no sentido de eliminar as mazelas provindas da sociedade capitalista, a saber: a divisão estanque entre trabalho intelectual e manual; entre funções de mando e subordinadas; o predomínio de incentivos materiais, através de maiores salários e acesso aos bens de consumo – o que, no caso soviético, contribuiu para a formação de uma burocracia afastada das massas trabalhadoras. Ele defendeu que o socialismo, necessariamente, deveria tender sim para a igualização dos salários e das condições de vida. Isto, inclusive, deveria implicar sacrifícios conscientes para algumas camadas de trabalhadores mais privilegiadas, especialmente dos setores médios e da burocracia.
Afirmou ele: “Esta tarefa de distribuição dos bens do país é a mais difícil e a mais penosa; estamos empenhados nela agora para repartir de modo equitativo nossa pobreza, para que ninguém deixe de comer, de se vestir, de receber educação, atendimento médico e também para que ninguém receba demais (...) não deve recair sobre os trabalhadores a desgraça de pertencer a uma indústria de pouca rentabilidade ou a sorte excessiva de estar numa indústria das mais rentáveis”. Continuou, “os trabalhadores que hoje têm salários acima da norma terão seus salários congelados e o trabalhador que ingresse na produção passará a um trabalho similar, não com o salário daquele companheiro que tinha adquirido seu direito anteriormente, mas com o novo salário.”
O trabalho voluntário realizado pela juventude, intelectuais comunistas e membros do governo era uma das muitas medidas visando a valorizar o trabalho manual-produtivo e, em certo sentido, a reduzir o fosso existente entre os dois tipos de trabalho – intelectual e manual. Lênin chegou a apregoar essa forma de trabalho logo após a revolução de outubro: os sábados comunistas.
Apesar da presença de certo voluntarismo, uma vontade de pular etapas – na tentativa de redução do espaço de ação da lei do valor –, ele levantou questões essenciais que devem ser enfrentadas logo nos primeiros dias da transição. Em outras palavras, seria preciso realizar, ao lado do desenvolvimento das forças produtivas, uma verdadeira revolucionarização nas relações de produção – eliminando gradualmente as diferenças entre trabalho intelectual e manual, das funções de execução e de mando, reduzindo as desigualdades salariais e no nível de vida entre as diversas camadas de trabalhadores, e entre elas e os membros do aparato estatal. O socialismo não pode reforçar essas assimetrias como ocorreu na experiência soviética.
Talvez sejam essas teses guevaristas, muitas das quais foram e são aplicadas pelo Estado cubano, que nos permitem entender melhor a incrível capacidade de resistência do poder popular em Cuba durante todos estes anos, apesar do cerco imperialista e da débâcle soviética. É preciso aprender com esta experiência, sem tê-la como “modelo ideal” a ser aplicado extemporaneamente e sem ter em conta as particularidades nacionais.
Che, Fidel, Cienfuegos e Osvaldo Dórticos marcham em Havana
A CONSTRUÇÃO DO HOMEM NOVO
Segundo Guevara, o problema da construção do “homem novo” figurava num lugar de destaque dentro do projeto socialista e deveria ser a principal obra da revolução. O sistema capitalista, no seu processo de produção e de reprodução social, não cria apenas mercadorias e mais-valia, cria também homens incompletos, fragmentados. Sobre este processo escreveu Che: “O exemplar humano, alienado, tem um invisível cordão umbilical que o liga à sociedade (capitalista) em seu conjunto: a lei do valor. Ela atua em todos os aspectos de sua vida, vai modelando seu caminho e seu destino (...). As leis do capitalismo, invisíveis para o comum dos mortais, e cegas, atuam sobre o indivíduo sem que este perceba.”
As particularidades do processo de transição ao socialismo, que pressupõe a permanência do mercado e de suas leis – inclusive a lei do valor – levam a sociedade nova a ainda conviver, por algum tempo, com elementos das ideologias predominantes no capitalismo – a burguesa e pequeno-burguesa. Estas continuam a se reproduzir, ameaçando o futuro da transição, se não forem contidas pela ação firme e consciente do novo poder popular e socialista.
“As taras do passado”, afirmou Che, “se transferem ao presente na consciência individual, e é preciso fazer um trabalho contínuo para erradicá-las (...). A nova sociedade em formação tem que competir muito duramente com o passado (...) pelo próprio caráter deste período de transição com a persistência das relações mercantis. A mercadoria é a célula econômica da sociedade capitalista; enquanto existir, seus efeitos se farão sentir na organização da produção e, por conseguinte, na consciência”.
Por esse motivo, Che se colocou contra os métodos de emulação que priorizassem as concessões de estímulos materiais – aumento de cotas de consumo, prêmios de produtividade etc. Segundo ele, a necessidade do aumento rápido da produção levou à “tentação de seguir caminhos trilhados do interesse material”, correndo-se o risco de perseguir o sonho irrealizável de buscar construir o socialismo com a ajuda “das armas defeituosas que nos foram legadas pelo capitalismo”; estas fariam um lento e seguro trabalho de sabotagem sobre o desenvolvimento de uma consciência socialista dos trabalhadores. “Daí”, afirmou ele, “ser importante escolher corretamente o instrumento de mobilização das massas. Esse instrumento deve ser de índole moral (...). A sociedade em seu conjunto deve se converter em uma gigantesca escola”.
A persistência da ideologia burguesa, engendrada pelas leis de mercado, levam o trabalhador a considerar natural a vinculação direta entre sua produtividade média e seu acesso ao consumo de mais e melhores mercadorias. “Justamente por isso”, afirmou, “a ação do Partido de Vanguarda consiste em levantar ao máximo a bandeira oposta, a do interesse moral, do estímulo moral, a bandeira dos homens que lutam, se sacrificam, e não esperam nada mais do que o reconhecimento por parte de seu companheiros.”. Continuou: “O estímulo moral, a criação de uma nova consciência socialista é o ponto em que devemos nos apoiar, aonde devemos chegar e ao qual devemos dar ênfase (...). O estímulo material é o resquício do passado com o qual se deve contar, mas cuja importância deve diminuir na consciência das pessoas na medida em que o processo avança (...). O estímulo material não fará parte da nova sociedade que está se criando, deverá se extinguir no caminho”.
Segundo Guevara, o homem no socialismo, “apesar da sua aparente homogeneização, é mais completo (...) e sua possibilidade de se expressar e se fazer sentir no aparato social é infinitamente maior.” O socialismo seria o momento de recuperação da integralidade humana, da construção do homem multidimensional, desalienado. O socialismo plenamente realizado representaria a apropriação, pelos homens, das condições de sua produção e reprodução de sua vida.
Este processo teria início com a implantação do planejamento consciente– e democrático– da produção econômica. Assim, o homem tomaria o seu destino nas próprias mãos. Afirmou ele: “é preciso acentuar sua participação consciente, individual e coletiva, em todos os mecanismos de direção e de produção (...). Assim obterá a consciência total de seu ser social, o que equivale à sua realização plena como criatura humana”. E conclui: “o homem realmente alcança sua plena condição humana quando produz sem a compulsão da necessidade física de vender-se como mercadoria”.
Seguindo uma indicação do jovem Marx, ele constatou que o trabalhador “morre diariamente às oito horas em que atua como mercadoria para ressuscitar em sua criação espiritual”. Contudo, no capitalismo, mesmo o lazer e a produção cultural não passam de tentativas de fuga. “A lei do valor não é mero reflexo das relações de produção”, ela perpassa todas as relações humanas, inclusive fora do trabalho. Na sociedade atual, “a angústia sem sentido ou o passatempo vulgar constituem válvula cômodas para a inquietação humana”. Sendo, portanto, úteis para a reprodução do sistema.
Trabalho desalienado é uma categoria importante para Guevara, seria exclusivamente através dele que poderia ser constituído o homem novo. Por isso, a renovação e valorização do trabalho, especialmente o manual-produtivo, deveriam ser uma tarefa central do poder socialista. Este processo passaria pela redução das desigualdades entre trabalho intelectual e manual, entre funções de comando e funções subordinadas. O trabalho manual não poderia ser a sina dos definidos como menos aptos, como ocorre nas sociedades capitalistas. Nelas, a pecha de trabalho desqualificado é sinônimo de baixos salários e precarização das condições de vida, quando comparadas com formas “superiores” de trabalho – o trabalho intelectual e de dirigente do processo produtivo e estatal. O socialismo deveria fundar também uma nova ética do trabalho.
Referindo-se aos jovens cubanos ele afirmou: “Sua educação é cada vez mais completa, não nos esquecemos de sua integração no trabalho desde os primeiros momentos. Nossos bolsistas fazem trabalho físico em suas férias ou simultaneamente ao estudo. O trabalho é um prêmio em certos casos, um instrumento de educação, em outros, nunca um castigo.” O trabalho manual deveria se livrar do estigma de martírio e castigo que, de certa forma, carregou inclusive nas experiências socialistas – que tinha no deslocamento para trabalhos manuais uma forma de castigo para os opositores ao regime.
A sociedade socialista em construção deveria se livrar também da velha concepção capitalista de que a capacidade de consumo de mercadorias seria a medida de todos os homens. Se o socialismo quiser competir neste terreno estará de antemão derrotado. Não seria possível oferecer um nível de consumo superior ao existente nas sociedades capitalistas avançadas para toda a população, nem em curto e nem em longo prazo. “Não se trata de quantos quilos de carne se come ou de quantas vezes por ano alguém pode ir passear na praia, nem de quantas maravilhas que vêm do exterior possam ser compradas como os salários atuais. Trata-se, precisamente, de que o indivíduo se sinta mais pleno, com mais riqueza interior e com muito mais responsabilidade”, afirmava ele.
Outra característica do humanismo socialista, defendido por Che, é o internacionalismo. Ser comunista se confundia com ser internacionalista e ter amor pela humanidade. “Permita-me dizer-lhes”, afirmou ele, “com o risco de parecer ridículo, que o revolucionário verdadeiro é guiado por grandes sentimentos de amor. É impossível se pensar em um revolucionário autêntico sem esta qualidade (...). Nosso revolucionário de vanguarda tem que idealizar esse amor aos povos, às causas mais sagradas e fazê-lo único, indivisível”.
O militante da causa socialista não deve se contentar apenas em realizar as tarefas locais e se bastar com elas. Mesmo as pequenas vitórias cotidianas podem adormecer o espírito transformador e levá-lo ao acomodamento, e isto é a morte da revolução e da possibilidade da realização plena do socialismo. “Se o afã de revolucionário se debilita quando as tarefas mais prementes se realizam em nível local e se esquece do internacionalismo proletário, a revolução que dirige deixa de ser uma força impulsionadora e desaparece numa cômoda modorra, aproveitada por nossos inimigos irreconciliáveis”. Conclui Che: “Não pode existir socialismo se nas consciências não se opera uma mudança que provoque uma nova atitude fraternal diante da humanidade”.
No texto O que deve ser um jovem comunista, Guevara reafirmou suas teses humanistas e internacionalistas: “o que se coloca para todo jovem comunista é ser essencialmente humano, ser tão humano que se aproxime do melhor dos humanos. Purificar o melhor do homem através do trabalho, do estudo, da prática da solidariedade contínua com o povo e com todos os povos do mundo; desenvolver o máximo de sensibilidade, até o ponto de sentir-se angustiado quando em algum canto do mundo um homem é assassinado e até o ponto de sentir-se entusiasmado quando em algum canto do mundo se levanta uma nova bandeira de liberdade”.
Contraditoriamente, a vitória da revolução pode levar à burocratização dos quadros dirigentes do Estado e do Partido, por isso é necessário um constante processo de vigilância e educação ideológico. A burocratização é um instrumento a serviço da contrarrevolução. “Contrarrevolucionário é todo aquele que contraria a moral revolucionária (...) é (também) aquele senhor que, valendo-se de sua influência, consegue uma casa, consegue depois dois carros, viola o racionamento e obtém depois tudo o que o povo não tem (...). Aquele que utiliza suas influências boas ou ruins em proveito pessoal ou dos seus amigos, este é contrarrevolucionário”. Os dirigentes do Partido e do Estado devem ter uma conduta exemplar, este é um fator determinante para se conquistar as massas para a construção do socialismo.
As dificuldades impostas ao processo de construção do “homem novo” são enormes. A sua realização exige vontade férrea e grandes sacrifícios dos dirigentes revolucionários. Não se realizará de uma só vez, conhecerá avanços e recuos. Os métodos serão importantes – por isso é preciso encontrar métodos novos, adequados à nova sociedade socialista que se quer construir. Mas, ela é possível de ser realizada e nela se assentará a possibilidade de realização do sonho socialista – de um homem liberto da exploração, da opressão de toda espécie –, o homem emancipado.
Afirmou Guevara: “Se alguém nos disser que somos quase uns românticos, que somos idealistas inveterados, que estamos pensando em coisas impossíveis e que não se pode conseguir da massa do povo que ela seja quase um arquétipo humano, temos que responder uma e mil vezes que sim, que isso é possível, que estamos no caminho certo, que todo o povo pode avançar, acabar com a mesquinhez humana como está acontecendo em Cuba nestes quatro anos de revolução.”
* Este ensaio foi publicado originalmente no sítio Vermelho em outubro de 2002. 
** Augusto C. Buonicore é historiador, secretário-geral da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira: encontros e desencontros e Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas, ambos publicados pela Editora Anita Garibaldi.
BIBLIOGRAFIA
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